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NT 2026.004 v1.01 é publicada: SEFAZ complementa adequações para o CNPJ Alfanumérico na NF-e e NFC-e

A SEFAZ publicou a versão 1.01 da Nota Técnica 2026.004, documento que complementa as alterações necessárias para adequação da […]

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NF-e/NFC-e – NT 2025.002 v1.50 – Publicada Reformulação da Tributação Monofásica de Combustíveis para IBS e CBS

A versão 1.50 da Nota Técnica 2025.002 promove alterações significativas na estrutura da tributação monofásica de combustíveis prevista para […]

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NFS-e Nacional: NT 009 amplia adequações para a Reforma Tributária com novos grupos, campos e regras para IBS e CBS

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e Nacional publicou em 4 de junho de 2026 a Nota Técnica 009, […]

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CIOT – Novas penalidades da ANTT já começam a ser questionadas na Justiça

Liminar concedida à ANUT suspende parte dos efeitos das novas regras para associadas da entidade, mas decisão é provisória […]

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NT 2026.002 e 2026.003 – Novo DANFE Simplificado Tipo 2 (NF-e Varejo)

As publicações das Notas Técnicas 2026.002 e 2026.003 oficializam um movimento que o mercado fiscal já vinha acompanhando desde […]

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Reforma Tributária: NT 2025.002 v1.40 altera layouts, eventos e regras da NF-e e NFC-e

A versão 1.40 da NT 2025.002 trouxe um dos maiores pacotes de alterações já publicados para a NF-e e […]

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Portaria SUROC nº 16/2026 altera regras do CIOT e muda conceitos operacionais da Portaria SUROC nº 6/2026

A ANTT publicou a Portaria SUROC nº 16/2026 alterando pontos importantes da Portaria SUROC nº 6/2026, norma que regulamenta […]

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NT 2026.004 v1.00: NF-e e NFC-e avançam na adaptação ao CNPJ Alfanumérico

A publicação da Nota Técnica 2026.004 versão 1.00 representa mais um passo importante na preparação do ecossistema da NF-e […]

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Reforma Tributária: versão 1.36 da NT 2025.002 traz novo tipo de nota de crédito e ajustes nas validações da NF-e e NFC-e

Foi publicada a versão 1.36 da NT 2025.002-RTC, trazendo novos ajustes de leiaute e regras de validação da NF-e […]

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NFS-e Nacional — NT 008/2026 estabelece novo padrão técnico do DANFSe

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou a Nota Técnica […]

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Reforma Tributária: IBS e CBS regulamentados e penalidades começam em agosto de 2026

A publicação dos regulamentos do IBS e da CBS marca o início efetivo da fase operacional da Reforma Tributária, […]

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Ajuste SINIEF 15/2026 prorroga o SINIEF 49/2025: entenda as mudanças e saiba quando registrar o evento de insucesso na entrega da NF-e/CT-e

A emissão de NF-e em situações como entrega futura, perdas de estoque, devoluções e recusas vem passando por uma […]

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Simples Nacional passa a exigir NFS-e padrão nacional: o que muda com a Resolução CGSN nº 189/2026

Foi publicada no DOU de 28 de abril de 2026 a Resolução CGSN nº 189/2026, que altera a Resolução […]

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Reforma Tributária – CBS e o fim do PIS/COFINS: sua empresa está pronta para não perder créditos na virada de 2027?

A virada de 2026 para 2027 não será apenas mais uma mudança tributária, ela redefine completamente a forma como […]

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NF-e: Manifestação do Destinatário passa para 90 dias com o Ajuste SINIEF nº 14/2026

Publicado no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2026, o Ajuste SINIEF nº 14/2026 promove alterações […]

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