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Ajuste SINIEF 16/2026 altera cronograma de obrigatoriedade da NFGas, modelo 76

Empresas do setor de gás canalizado devem se preparar para os impactos da nova obrigação fiscal eletrônica. O Ajuste […]

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Ajuste SINIEF 15/2026 prorroga vigência das novas regras para emissão de documentos fiscais

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ajuste SINIEF 15/2026, alterando a data de produção de efeitos […]

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Ajuste SINIEF 17/2026 atualiza regras para emissão de NF-e em operações de assistência técnica, manutenção, reparo e conserto

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ajuste SINIEF 17/2026, promovendo alterações no Ajuste SINIEF 15/2020, que […]

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Reforma Tributária NFGas NT 2026.002: novo leiaute inclui cashback, SUFRAMA, alíquota zero da CBS e antecipação de pagamento

A Secretaria da Fazenda publicou a Nota Técnica 2026.002 – Reforma Tributária do Consumo, versão 1.00, trazendo novas adequações […]

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Reforma Tributária NFAg NT 2026.002: novo leiaute inclui cashback, SUFRAMA, alíquota zero da CBS e antecipação de pagamento

A Secretaria da Fazenda publicou a Nota Técnica 2026.002 – Reforma Tributária do Consumo, versão 1.00, trazendo novas evoluções […]

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Reforma Tributária BPeTA NT 2026.002: novas adequações no leiaute incluem IBS/CBS, SUFRAMA e alíquota zero da CBS

A Secretaria da Fazenda publicou a Nota Técnica 2026.002 – Reforma Tributária do Consumo, versão 1.00, trazendo novas evoluções […]

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Reforma Tributária NF3e NT 2026.002: novas adequações no leiaute incluem cashback, SUFRAMA, alíquota zero da CBS e antecipação de pagamento

A Secretaria da Fazenda publicou a Nota Técnica 2026.002 – Reforma Tributária do Consumo, versão 1.00, trazendo novas evoluções […]

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Reforma Tributária NFCom NT 2026.002: novas adequações no leiaute incluem cashback, SUFRAMA, alíquota zero da CBS e antecipação de pagamento

A Secretaria da Fazenda publicou a Nota Técnica 2026.002 – Reforma Tributária do Consumo, versão 1.00, trazendo novas evoluções […]

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Reforma Tributária CT-e NT 2026.002 v1.00: novas regras exigem adequações nos emissores para IBS/CBS, SUFRAMA e antecipação de pagamento

A Secretaria da Fazenda publicou a Nota Técnica 2026.002 – Reforma Tributária do Consumo, versão 1.00, trazendo novas evoluções […]

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NT 2026.004 v1.01 é publicada: SEFAZ complementa adequações para o CNPJ Alfanumérico na NF-e e NFC-e

A SEFAZ publicou a versão 1.01 da Nota Técnica 2026.004, documento que complementa as alterações necessárias para adequação da […]

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NF-e/NFC-e – NT 2025.002 v1.50 – Publicada Reformulação da Tributação Monofásica de Combustíveis para IBS e CBS

A versão 1.50 da Nota Técnica 2025.002 promove alterações significativas na estrutura da tributação monofásica de combustíveis prevista para […]

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NFS-e Nacional: NT 009 amplia adequações para a Reforma Tributária com novos grupos, campos e regras para IBS e CBS

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e Nacional publicou em 4 de junho de 2026 a Nota Técnica 009, […]

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CIOT – Novas penalidades da ANTT já começam a ser questionadas na Justiça

Liminar concedida à ANUT suspende parte dos efeitos das novas regras para associadas da entidade, mas decisão é provisória […]

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NT 2026.002 e 2026.003 – Novo DANFE Simplificado Tipo 2 (NF-e Varejo)

As publicações das Notas Técnicas 2026.002 e 2026.003 oficializam um movimento que o mercado fiscal já vinha acompanhando desde […]

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Reforma Tributária: NT 2025.002 v1.40 altera layouts, eventos e regras da NF-e e NFC-e

A versão 1.40 da NT 2025.002 trouxe um dos maiores pacotes de alterações já publicados para a NF-e e […]

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