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SEFAZ SP – Portaria SRE 14/2025 – Estado publica obrigatoriedade da NF3e e da NFCom

Publicado no DOE/SP em 24/03/2025, Portaria SRE 14/2025, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade de emissão da Nota […]

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SEFAZ PR – NF-e/NFC-e – NT 2018.005, versão 1.51 – Prorrogação da Obrigatoriedade da Informação do Responsável Técnico

Publicado no portal NF-e em 13/03/2025, versão 1.51 da NT 2018.005, que prorroga, no ambiente de homologação, a obrigatoriedade […]

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SEFAZ SC – Ato DIAT 10/2025 – Revoga regras de cálculo previsto no Guia Prático de Benefícios Fiscais

Publicado no PeSEF, Ato DIAT 10/2025, que revoga o inciso II do art. 2º do Ato DIAT 59/2023. A […]

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SEFAZ SC – Ato DIAT 11/2025 – Revoga a obrigatoriedade do preenchimento dos campos “pCredPresumido” e “vCredPresumido” da NF-e e NFC-e

Publicado no PESEF em 07/03/2025, Ato DIAT 11/2023, que REVOGA dispositivos do Ato DIAT nº 35, de 2024. É importante […]

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Checklist da Reforma Tributária: Como Planejar Cada Etapa

A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais significativas no sistema fiscal brasileiro, exigindo um planejamento criterioso por parte […]

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30 Perguntas sobre a Reforma Tributária

A Reforma Tributária brasileira está a caminho e promete transformar profundamente a forma como empresas e consumidores lidam com […]

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Reforma Tributária: O que Muda e Como Preparar sua Empresa [Guia Completo]

A Reforma Tributária não é apenas mais uma mudança regulatória — é a maior transformação fiscal das últimas décadas, […]

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NF-e – NT 2024.003 v. 1.03 – Prorrogação da Obrigatoriedade e Alterações para Informar a Guia de Trânsito de Produtos Primários

Publicado no Portal NF-e em 24/02/2025, versão 1.03 da NT 2024.003, que altera regras de validação permitindo o controle […]

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SEFAZ PR – NF-e/NFC-e – NT 2018.005 – Prorrogação da Obrigatoriedade da Informação do Responsável Técnico

Publicado no Portal NFe em 25/02/2025, versão 1.50 da NT 2018.005, que prorroga a obrigatoriedade da informação do CSRT […]

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NF-e/NFC-e – Informe Técnico 2023.004, versão 1.03 – Divulga atualização na tabela do FCP no Estado do Amazonas

Publicada no Portal NF-e em 25/02/2025, Versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004, tem como objetivo divulgar as alterações da […]

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NF-e – NT 2021.003, versão 1.40 – Inclusão de novo grupo para validação do GTIN

Publicado no Portal NF-e em 26/02/2025, versão 1.40 da NT 2021.003, que amplia os grupos de NCM (grupo de […]

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SEFAZ MG – Documentos Fiscais – Atualização do ambiente de infraestrutura em 22/02/2025

A Sefaz de Minas Gerais comunica que neste sábado, dia 22/02/2025, entre 8h e 18h, haverá a atualização do […]

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NF-e/NFC-e – Informe Técnico 2025.001 – Inclusão de novo município no Estado do MT

Publicado no Portal NF-e, Informe Técnico 2025.001, que tem como objetivo informar a criação de um novo munícipio no […]

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IBPT Lei da transparência fiscal: Pesquisa revela que 50% dos DF-e apresentam inconformidades

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que 50% das notas fiscais emitidas no Brasil não atendem à Lei […]

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NFC-e obrigatória em SC: o que muda para o varejo?

A partir de 2025, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) se tornará obrigatória em Santa Catarina, trazendo mudanças […]

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