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SEFAZ SP – Manutenção nos servidores do SAT em 23/04/2023

A SEFAZ-SP realizará em 23 de abril de 2023, a partir das 07:00, e com previsão de duração para […]

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SEFAZ SP – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Obrigatoriedade prorrogada

Publicado no Diário Oficial da União em 19/04/2023, Ajuste SINIEF 07/2023, que altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que […]

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SEFAZ MG – Parada programada para manutenção entre os dias 21 e 22/04/2023

Parada programada para manutenção na SEFAZ de MG das 06h do dia 21/04/2023 às 22h do dia 22/04/2023. Cabe […]

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Documentos Fiscais Eletrônicos – Parada programada no ambiente autorizador da SVRS e SEFAZ RS

Será executada, em 16/04/23, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – NT 2023.002, versão 1.01 – Correção do código de evento.

Publicado em 12/04/2023 no Portal CT-e, versão 1.01 da NT 2023.002. Esta Nota Técnica disponibiliza novos eventos de insucesso […]

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Informe Técnico 2023.002 – Atualização da tabela de CFOP

Publicado no portal NF-e em 11/04/2023, Informe técnico 2023.002, que divulga a nova versão da “Tabela CFOP”, disponível no […]

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NF-e/ NFC-e – NT 2023.001, versão 1.20 – Criação de novos campos e alteração/inclusão de Regras de Validação

Publicado no Portal  DF-e, versão 1.20 da NT 2023.0001, com criação de novos campos, ajustes nas de regras de […]

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SEFAZ CE – IN 33/2023 – Obrigatoriedade da emissão do CF-e por meio do MFE

Publicado em no DOE/CE em 05/04/2023, Instrução Normativa nº 33/2023, que prevê a partir de 01/05/2023, a obrigatoriedade da […]

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SEFAZ SP – NF-e/CT-e – Parada para manutenção em 09/04/2023

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e e do CT-e no próximo […]

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SEFAZ RS – Obrigatoriedade da inclusão do CPF na NFC-e aos atacarejos

Todos os contribuintes gaúchos que promovem operações de venda tanto no atacado quanto no varejo devem observar a obrigatoriedade […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001 Versão 1.11 – Tributação monofásica dos combustíveis prorrogada para 01/05/2023

Publicado em Edição Extra no DOU em 31/03/2023, Convênio ICMS 12/2023, que altera o Convênio ICMS nº 199/22, que […]

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NFS-e Nacional – MEI tem prazo prorrogado da obrigação

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar para 1º de setembro de 2023 o início do prazo […]

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Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Novos Códigos de Classificação de Produtos incluídos

Publicado no Portal DF-e em 30/03/2023, novos códigos cClass da NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) para atender […]

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Convênio do ICMS 11/2023 – Regime monofásico do ICMS para Gasolina e Etanol

Publicado no DOU em 29/03/2023, Convênio do ICMS 11/2023, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS […]

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Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi foi modificada novamente por meio do Ato Declaratório Executivo […]

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