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IT 2023.003 – Tributação Monofásica dos Combustíveis e IT 2023.004 – Fundo de Combate à Pobreza

Publicado em 03/05/2023, no Portal NF-e, Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004. Informe Técnico 2023.003 – Tabela de Combustíveis Sujeitos […]

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EFD ICMS/IPI – Nota Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico no setor de combustíveis

Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste […]

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NFS-e Nacional – RFB disponibiliza a todos os municípios acesso às NFS-e emitidas por MEI

A Receita Federal informa que todos os municípios podem acessar as notas fiscais de Serviços eletrônica (NFS-e), no padrão […]

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SEFAZ SC – Prorrogado obrigatoriedade do preenchimento do cBenef

Publicado em 28/04/2023, Correio Eletrônico 12/2023, que prorroga o preenchimento do campo cbenef e das novas regras previstas no […]

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SEFAZ PR – Manutenção no Sistema Autorizador da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica

A Receita Estadual do Paraná informa que o sistema autorizador da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, […]

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SEFAZ BA – NF-e – Parada para manutenção entre os dias 29/04 a 01/05

A continuidade da emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) vai ser assegurada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – NT 2023.001, versão 1.01 – Ajusta regras de validação

Publicado em 19/04/2023 no Portal CT-e, versão 1.01 da NT 2023.001. Esta Nota Técnica promove ajustes nas regras de […]

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SEFAZ RJ – NF-e/ NFC-e – Portaria SUCIEF 131/2023 – Adesão de novas regras de validação

Publicado no DOE/RJ em 20/04/2023, Portaria SUCIEF 131/2023, que altera a Portaria SUCIEF nº 69/2019, que divulga as regras […]

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SEFAZ SP – NF-e/CT-e – Manutenção programada em 30/04/2023

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e e do CT-e no domingo, […]

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CONFAZ publica Ajustes SINIEF com alterações nos Documentos Fiscais Eletrônicos

Ajuste SINIEF 03/2023 – Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento […]

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SEFAZ SC – Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais

Conforme definido no Ato DIAT no 79/2022, a partir de 01 de maio de 2023, os contribuintes catarinenses deverão […]

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SEFAZ SP – Manutenção nos servidores do SAT em 23/04/2023

A SEFAZ-SP realizará em 23 de abril de 2023, a partir das 07:00, e com previsão de duração para […]

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SEFAZ SP – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Obrigatoriedade prorrogada

Publicado no Diário Oficial da União em 19/04/2023, Ajuste SINIEF 07/2023, que altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que […]

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SEFAZ MG – Parada programada para manutenção entre os dias 21 e 22/04/2023

Parada programada para manutenção na SEFAZ de MG das 06h do dia 21/04/2023 às 22h do dia 22/04/2023. Cabe […]

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Documentos Fiscais Eletrônicos – Parada programada no ambiente autorizador da SVRS e SEFAZ RS

Será executada, em 16/04/23, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para […]

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