Conheça nosso blog

EFD Contribuições – Publicada nota aos contribuintes

Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas básicas da não cumulatividade […]

Leia mais >>

SEFAZ PR – Parada programada em 04/03/2023 no Sistema Autorizador da NF-e e NFC-e

A Receita Estadual do Paraná informa que o sistema autorizador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, e da […]

Leia mais >>

SEFAZ GO – NF-e/NFC-e – Decreto 10.226/2023 prorroga obrigatoriedade do preenchimento do ICMS Desonerado e o cBenef

Publicado em 28/02/2023 no DOE/GO, Decreto 10.226/2023, que altera o Decreto nº 9.952, de 16 de setembro de 2021, que […]

Leia mais >>

EFD REINF – IN 2133/2023 prorroga obrigatoriedade dos eventos de retenção de IRRF, CSLL, PIS e COFINS

Publicado no Diário Oficial da União em 01/03/2023, Instrução Normativa RFB nº 2.133, que altera a Instrução Normativa RFB nº […]

Leia mais >>

SEFAZ RJ – NF-e/NFC-e – Portaria SUCIEF nº 126/2023 – Adesão de novas regras de validação

Publicado no DOE/RJ em 24/02/2023, Portaria SUCIEF 126/2023, que altera a Portaria SUCIEF nº 69/2019, que divulga as regras […]

Leia mais >>

SEFAZ CE – EFD ICMS/IPI – Obrigatoriedade do Registro 1601

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir de 01/03/2023, será obrigatória a apresentação do Registro […]

Leia mais >>

Banco Central – Resolução 293/2023 – Parcerias e terceirizações do PIX

Publicado em 15/02/2023, Resolução BCB nº 293/2023, que altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 […]

Leia mais >>

NF-e/ NFC-e – NT 2023.001, versão 1.00 – Criação de novos campos e alteração/inclusão de Regras de Validação

Publicado no portal NF-e em 16/02/2023, NT 2023.001, versão 1.00. Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o […]

Leia mais >>

CONFAZ – Ajuste SINIEF 01/2023 – Acrescenta novas CST de ICMS

Publicado no DOU em 14/02/2023, Ajuste SINIEF 01/2023, que altera  o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. […]

Leia mais >>

NF-e/NFC-e – NT 2022.004, Versão 1.10 – Regra de validação U01-20 (Campo de ISSQN)

Publicado em 14/02/2023, no portal NF-e, versão 1.10 da NT 2022.004. A versão 1.10, visa alterar a data de […]

Leia mais >>

EFD ICMS/IPI – Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas.

Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva referente a inconsistência na validação de […]

Leia mais >>

Distrito Federal – Decreto 44.223/2023 regulamenta a NFCom

Publicado em 13/02/2023 no DOE/DF, Decreto 44.223/2023, que altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, […]

Leia mais >>

SEFAZ AL – NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) – IN 7/2023

Publicado no DOE/AL em 10/02/2023, Instrução Normativa 07/2023, que altera a Instrução Normativa 2/2021, que dispõe sobre a NF3e […]

Leia mais >>

SEFAZ CE – DAE automático – Novo serviço disponibilizado ao contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) coloca à disposição dos contribuintes o “Documento de Arrecadação (DAE) Automático”, […]

Leia mais >>

ANTT – Resolução 6.005/2022 promove mudanças na resolução sobre Pagamento Eletrônico de Frete (PEF)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, através da Resolução nº 6.005/2022, a alteração da Resolução nº 5.862/2019, que […]

Leia mais >>