A continuidade da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) vai ser assegurada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no período entre as 22h de sábado (27 de janeiro de 2024) e 06h de domingo (28 de janeiro de 2024), quando irá acontecer parada técnica para manutenção geral, gerando indisponibilidade de acesso aos sistemas da Sefaz, inclusive ao ambiente de autorização da NF-e. O serviço estadual que terá seu funcionamento afetado pela parada é o sistema da NF-e, documento fiscal que é emitido nas vendas entre empresas. Dessa forma, a parada não vai alterar o processo de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que corresponde ao maior volume de transações por ser utilizada nas vendas ao consumidor final.
Para assegurar a normalidade das operações entre empresas, a Sefaz-Ba irá ativar a Sefaz Virtual de Contingência, passando a autorizar as NF-e nesta modalidade. A emissão em contingência é o processo alternativo desenvolvido para os casos em que não é possível a emissão normal da nota fiscal eletrônica. O procedimento já é um padrão estabelecido na legislação. Apesar dessa asseguração relacionada à autorização de NF-e, sistemas de consulta por chave de acesso e demais serviços web da Sefaz ficarão indisponíveis durante a manutenção.
Diante do alerta sobre a parada técnica do ambiente de autorização e o consequente acionamento do sistema alternativo de emissão da NF-e, a Sefaz-Ba orienta que as empresas se antecipem e verifiquem se os seus respectivos sistemas estão devidamente adaptados para atuar em contingência.
Caso precisem de orientação, os responsáveis pela emissão da NF-e nas empresas baianas podem consultar a seção da Nota Fiscal Eletrônica no site da Sefaz, ou então entrar em contato pelos telefones 0800 071 0071(fixo) e 71 3319-2501(fixo/celular). Outra opção é solicitar atendimento pelo Balcão Virtual ou, ainda, acessar a Carta de Serviços ao Cidadão.
Fonte: SEFAZ BA