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SEFAZ RS – NFC-e – Integração do comprovante de pagamento eletrônicos– Perguntas e Respostas

O Decreto 56.670/2022, prevê a integração entre a NFC-e (Nota Fiscal Consumidor Eletrônica) e meios de pagamento eletrônico: A […]

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SEFAZ SP – Portaria SRE 34/2023 – Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Publicado em 06/05/2023 no DOE/SP, Portaria SRE nº 34/2023, que altera a Portaria CAT nº 12/15, de 4 de […]

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SEFAZ SP – Portaria SRE 35/2023 – Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e)

Publicado em 06/05/2023 no DOE/SP, Portaria SRE nº 35/2023, que altera a Portaria CAT 147/2012 que dispõe sobre a […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – NT 2023.001, versão 1.03 – Ajusta regras de validação

Publicado em 08/05/2023 no Portal CT-e, versão 1.03 da NT 2023.001. Esta Nota Técnica promove ajustes nas regras de […]

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EFD Contribuições – MP nº 1.159/2023 – Ajustes na base de cálculo do PIS e COFINS

Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que incluiu o inciso III […]

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IT 2023.003 – Tributação Monofásica dos Combustíveis e IT 2023.004 – Fundo de Combate à Pobreza

Publicado em 03/05/2023, no Portal NF-e, Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004. Informe Técnico 2023.003 – Tabela de Combustíveis Sujeitos […]

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EFD ICMS/IPI – Nota Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico no setor de combustíveis

Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste […]

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NFS-e Nacional – RFB disponibiliza a todos os municípios acesso às NFS-e emitidas por MEI

A Receita Federal informa que todos os municípios podem acessar as notas fiscais de Serviços eletrônica (NFS-e), no padrão […]

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SEFAZ SC – Prorrogado obrigatoriedade do preenchimento do cBenef

Publicado em 28/04/2023, Correio Eletrônico 12/2023, que prorroga o preenchimento do campo cbenef e das novas regras previstas no […]

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SEFAZ PR – Manutenção no Sistema Autorizador da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica

A Receita Estadual do Paraná informa que o sistema autorizador da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, […]

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SEFAZ BA – NF-e – Parada para manutenção entre os dias 29/04 a 01/05

A continuidade da emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) vai ser assegurada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – NT 2023.001, versão 1.01 – Ajusta regras de validação

Publicado em 19/04/2023 no Portal CT-e, versão 1.01 da NT 2023.001. Esta Nota Técnica promove ajustes nas regras de […]

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SEFAZ RJ – NF-e/ NFC-e – Portaria SUCIEF 131/2023 – Adesão de novas regras de validação

Publicado no DOE/RJ em 20/04/2023, Portaria SUCIEF 131/2023, que altera a Portaria SUCIEF nº 69/2019, que divulga as regras […]

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SEFAZ SP – NF-e/CT-e – Manutenção programada em 30/04/2023

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e e do CT-e no domingo, […]

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CONFAZ publica Ajustes SINIEF com alterações nos Documentos Fiscais Eletrônicos

Ajuste SINIEF 03/2023 – Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento […]

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