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EFD ICMS/IPI – Publicada versão 2.6.8 do PVA

Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que […]

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NF3e – Nota explicativa 2020.001 Micro e Mini Geração

Foi publicado no portal da NF3e a Nota Explicativa 2020.001, que tem como finalidade o esclarecimento sobre como está […]

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Publicada NT 2020.002 v.1.00 que consolida informações sobre o IPI

Publicada Nota Técnica 2020.002 v.1.00 que consolida informações sobre o IPI e acrescenta novos códigos na Tabela de Enquadramento […]

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Sefaz SC – Novo prazo para entrega do Bloco X

A Sefaz de Santa Catarina, através da publicação do Ato DIAT nº 10/2020, alterou novamente o cronograma de entrega […]

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ISS RJ – Alterado o prazo para cancelamento da Nota Fiscal Carioca

O fisco municipal, por meio da publicação da Portaria SUBTF/CIS nº 272/2020, alterou a legislação para dispor que: O […]

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NF3e – Implantada a NT 2020.002 na SVRS

A NT 2020.002 da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e já está implantada nos ambientes de homologação […]

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Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições

Foi publicado no portal do Sped, a versão 4.0.1 do Programa Gerador da Escrituração do EFD Contribuições. Novidades da […]

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ICMS SC – Alterações no RICMS para dispor sobre documentos fiscais utilizados na prestação de serviço de transporte

O Estado de Santa Catarina, por meio da publicação do Decreto nº 592/2020, promoveu alterações no Regulamento do ICMS […]

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Sefaz PB – Alterações no RICMS relativas à GTIN, NF-e e DANFE

O Estado da Paraíba, por meio da publicação do Decreto nº 40.215/2020 promoveu alterações no Regulamento do ICMS.

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Sefaz MT – Exigência do CEST no documento fiscal começa a vigorar em junho

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que a partir do dia 1º de junho deverá ser informado o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST).

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NF3e – Publicação da NT 2020.002

Foi publicada a Nota Técnica 2020.002 versão 1.00 da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e).

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Sefaz PB: MDF-e agora é obrigatório nas operações internas

A SEFAZ comunica que neste mês de abril ficaram obrigados a emitir Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) os transportadores de carga com apenas 1 (um) CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) ou apenas 1 NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).

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PROCON/RJ – Aviso aos Desenvolvedores de Software

A pedido da Sefaz/RJ e PROCON/RJ, lembramos aos desenvolvedores de soluções, que verifiquem o regular cumprimento da obrigatoriedade de inclusão do telefone e endereço do órgão de fiscalização em defesa do consumidor no documento fiscal emitido nesta UF, em cumprimento da Lei nº 5.817/10.

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Santa Catarina regulamenta a emissão de NFC-e no Estado

O Governo de Santa Catarina, através da publicação do Decreto nº 555/2020, regulamentou a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no Estado.

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Publicada a versão 1.50 da NT 2019.001

Foi publicada a versão 1.50 da NT 2019.001.
Para conferir tudo o que alterou, acesse a noticia e a NT na íntegra.

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