Conheça nosso blog

Confaz publica Ajustes SINIEF de nº 01/2020 à 10/2020

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou os Ajustes SINIEF de nº 01/2020 a 10/2020 para dispor sobre documentos fiscais eletrônicos.

Leia mais >>

MDF-e Integrado – Implantada NT 2020.001 em produção

Informamos que a NT 2020.001 que trata do MDF-e integrado foi implantada com sucesso no ambiente de produção da SVRS

Leia mais >>

Vedado o acesso de dados da Nota Fiscal Eletrônica por terceiros

Através da publicação da Portaria nº 519/2020, a Receita Federal substituiu o Anexo Único da Portaria RFB nº 2.189 de 6 de junho de 2017, para vedar o acesso ao conjunto de dados e informações relativos à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por terceiros.

Leia mais >>

ICMS/PR – Alterado o regulamento do ICMS quanto ao CT-e OS

Através da publicação do Decreto nº 4.382/2020, o Estado do Paraná introduziu alterações ao Regulamento do ICMS (RICMS-PR/2017) relativas ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS).

Leia mais >>

Aviso! Suspensão das regras de validação da ANTT

Conforme resolução ANTT nº 5879/2020 o ambiente de autorização do MDF-e suspenderá as validações de cadastro do RNTRC e frota de veículos

Leia mais >>

Sefaz MG – Prorrogada a obrigatoriedade de emissão de NFC-e

Através da publicação da Resolução SEF nº 5.355/2020, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) de Minas Gerais, prorrogou a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no Estado, estabelecendo novos prazos.

Leia mais >>

ANTT suspende a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT)

Como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, a Resolução nº 5.876/2020, flexibilizando regras para o transporte rodoviário de cargas.

Leia mais >>

Sefaz PB – Obrigatoriedade de emissão de MDF-e nas operações internas a partir de 06/04.

Através de comunicado, no Portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), a Coordenação Técnica do ENCAT, informou

Leia mais >>

MDF-e Integrado – Adiadas as regras de validação restritivas da NT 2020.001

Através de comunicado, no Portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), a Coordenação Técnica do ENCAT, informou

Leia mais >>

Sefaz MT – Alterado o valor limite para identificação do destinatário na NFC-e

A Sefaz do Estado do Mato Grosso, através da publicação do Decreto 384/2020, alterou o valor limite para a identificação do destinatário na NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica).

Leia mais >>

EFD ICMS IPI- Publicada versão 2.6.7 do PVA

Foi disponibilizada a versão 2.6.7 do PVA – EFD ICMS IPI

Leia mais >>

Sefaz CE – Implementação da NT 2020.001 v1.03 do MDF-e

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunicou, através de publicação em seu site que, a partir de 06 de abril de 2020, será implementada, em ambiente de produção, a Nota Técnica 2020.001 v1.03 do MDF-e Integrado

Leia mais >>

Sefaz CE – Liberação de Novo Integrador Fiscal – versão 2.0.0.0

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que está liberando um novo pacote de DLLs do Integrador Fiscal, que contempla uma série de melhorias técnicas para sua operacionalização, estabelecendo uma nova fase de uso deste componente.

Leia mais >>

Prorrogado o prazo para as IPEFs se adequarem para geração do CIOT

Foi publicada a Resolução ANTT nº 5.873 de 10 de março de 2020, que altera a Resolução nº 5.862, estendendo o prazo para as Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete – IPEFs se adequarem para a geração do CIOT.

Leia mais >>

Paraná – Hipótese de emissão de NF-e em substituição à NFC-e

O Estado do Paraná publicou o Decreto nº 4.207/2020, que altera o Regulamento do ICMS do Estado.

Leia mais >>