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Confaz publica diversos Ajustes SINIEF em 04/10/2023

Publicado no Diário Oficial da União em 04/10/2023, diversos ajustes SINIEF que promovem alterações, inclusões, revogações e novos procedimentos […]

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SPED – EFD REINF – Medida aumenta nível de segurança do sistema e corrige problemas de ambiente

Antes de uma conexão segura ser estabelecida, protocolos são negociados entre o servidor da REINF e o servidor que […]

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SEFAZ PB – Lei 12788/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS para 2024

Publicado em 29/09/2023 no DOE/PB, Lei 12788/2023, que altera  as Leis nos 6.379/1996, 10.094/2013 e 12.512/ 2022, e dá outras […]

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NF-e/NFC-e – NT 2016.003, versão 3.61 – Corrige datas constantes no texto explicativo da versão 3.60

Publicado em 29/09/2023 no portal NF-e, versão 3.61 da NT 2016.003, que corrige as datas que constaram no texto […]

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SEFAZ ES – NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) – Decreto 5511-R/2023 – Prorroga obrigatoriedade

Publicado no DOE/ES em 28/09/2023, Decreto 5511-R/2023, que prorroga a obrigatoriedade, no Estado do Espírito Santo, da NF3e (Nota […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001 versão 1.40 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis

Publicado em 27/09/2023, no portal NF-e, versão 1.40 da NT 2023.001, que altera Regras de Validação referentes à tributação […]

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SPED – EFD ICMS/IPI – Versão 3.1.5 do Guia Prático

Publicado em 25/09/2023, no portal SPED, versão 3.1.5 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.1 com vigência a […]

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SPED – EFD REINF – Republicada NT 03/2023 – Leiaute 2.1.2

Publicado em 26/09/2023, no portal SPED, a republicação da Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023, com alterações relacionadas aos códigos de […]

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SEFAZ MG – Parada agendada para manutenção preventiva dos DF-e

Está agendada parada preventiva para os Documentos Fiscais Eletrônicos na SEFAZ de MG, das 18 horas do dia 22/09/2023 […]

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EFD REINF – Ambiente de produção indisponível em 21/09/2023

Publicado no portal SPED em 20/09/2023, comunicado que o ambiente de produção da EFD-Reinf estará indisponível do período de 7h às […]

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SEFAZ PR – Documentos Fiscais Eletrônicos-Manutenção programada nos ambientes autorizadores

A Receita Estadual do Paraná informa que acontecerá uma manutenção programada em todos os sistemas SEFA e REPR, no […]

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SEFAZ SC – Incentivo fiscal – Programa “Recupera Mais”

Secretaria de Estado da Fazenda oferece até 95% de desconto em multa e juros para contribuinte que colocar dívida […]

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EFD REINF – Republicada NT 03/2023 – Ajuste no leiaute 2.1.2

Publicado em 13/09/203, no portal SPED, a republicação da Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 com a inclusão do tipo de […]

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SEFAZ SP – Nota Fiscal Consumidor Eletrônica – Manutenção programada em 17/09/2023

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seu sistema NFC-e no próximo Domingo, dia 17/09/2023 das 08:00hs […]

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SEFAZ MT – Nota Fiscal Eletrônica – Regra de validação 656-consumo indevido

A Sefaz MT informa que a partir de 2 de outubro de 2023, passará a ser aplicada no ambiente […]

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