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SEFAZ AM – Resolução nº 27/2023 regulamenta a NFCom, modelo 62

Publicado no DOE/AM em 16/10/2023, Resolução GSEFAZ nº 27/2023, que incorpora em seu regulamento a Nota Fiscal Fatura de […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – Versão 3.00 vigente até 31/01/2024

A coordenação técnica do ENCAT alerta todos Transportadores e Embarcadores que a versão 3.00 do CTe será extinta e […]

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SEFAZ RO – Lei 5.629/2023 altera alíquota geral do ICMS e das cervejas para 2024

Publicado no DOE/RO em 14/10/2023, Lei 5.629/2023, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 688, de 27 de […]

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SEFAZ MG – NF-e/CT-e – Parada programada em 17/10/2023

No dia 17/10/2023, das 6hs às 8hs da manhã, o Estado de Minas Gerais terá uma parada das aplicações […]

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SEFAZ MS – Decreto 16290/2023 regulamenta a NFCom

Publicado no DOE/MS em 10/11/2023, Decreto 16.290/2023, que institui o Subanexo XXVII – Da Nota Fiscal Fatura de Serviços […]

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EFD REINF – IN RFB 2163/2023 – Prorroga prazos de entrega das informações da EFD REINF

Publicado em 11/10/2023, Instrução Normativa RFB nº 2163/2023, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto […]

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SEFAZ SC – Manifesto Eletrônicos de Documentos (MDF-e) – Correio Eletrônico Circular 21/2023

Publicado em 06/10/2023, Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 21 / 2023, que orienta aos contribuintes catarinenses sobre a obrigatoriedade da […]

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SEFAZ GO – NF e- Agendamento de contingência entre os dias 07 e 09/10

Foi agendada contingência SVC-RS da Nota Fiscal Eletrônica para o Estado de Goiás das 18h do dia 07/10/2023 até […]

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Nova tabela de CFOP revogada pelo Ajuste SINIEF 29/2023

Publicado no Diário Oficial da União em 04/10/2023, Ajuste SINIEF 29/2023, que altera o Ajuste SINIEF nº 3/22, que […]

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SEFAZ SP – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Ajuste SINIEF 36/2023

Publicado no Diário Oficial da União em 04/10/2023, Ajuste SINIEF 36/2023, que exclui o Estado de São Paulo do […]

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Confaz publica diversos Ajustes SINIEF em 04/10/2023

Publicado no Diário Oficial da União em 04/10/2023, diversos ajustes SINIEF que promovem alterações, inclusões, revogações e novos procedimentos […]

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SPED – EFD REINF – Medida aumenta nível de segurança do sistema e corrige problemas de ambiente

Antes de uma conexão segura ser estabelecida, protocolos são negociados entre o servidor da REINF e o servidor que […]

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SEFAZ PB – Lei 12788/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS para 2024

Publicado em 29/09/2023 no DOE/PB, Lei 12788/2023, que altera  as Leis nos 6.379/1996, 10.094/2013 e 12.512/ 2022, e dá outras […]

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NF-e/NFC-e – NT 2016.003, versão 3.61 – Corrige datas constantes no texto explicativo da versão 3.60

Publicado em 29/09/2023 no portal NF-e, versão 3.61 da NT 2016.003, que corrige as datas que constaram no texto […]

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SEFAZ ES – NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) – Decreto 5511-R/2023 – Prorroga obrigatoriedade

Publicado no DOE/ES em 28/09/2023, Decreto 5511-R/2023, que prorroga a obrigatoriedade, no Estado do Espírito Santo, da NF3e (Nota […]

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