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EFD REINF – Nota Técnica 04/2023 – Ajustes no leiautes da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. […]

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NFCom – NT 2023.002 – Novo campo, alterações e inclusões de Regras de Validação

Publicado no Portal DF-e em 07/11/2023, versão 1.00 da NT 2023.002. Esta NT busca adequar o leiaute e as […]

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SEFAZ SP – NF-e/CT-e – Parada programada em 12/11/2023

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma manutenção em seus sistemas da NF-e e do CT-e no próximo domingo, dia […]

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Município de Porto Alegre – Prorroga adesão à emissão da NFS-e Nacional para optantes do Simples Nacional

Publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegra em 06/11/2023, Instrução Normativa SMF nº 13/2023, que prorroga a […]

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SEFAZ RO – Lei 5.634/2023 – Estado altera novamente a alíquota do ICMS para 2024

Publicado no DOE/RO em 01/11/2023, Lei 5.634/2023, que altera novamente as alíquotas do ICMS para 2024. Cabe ressaltar que […]

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SEFAZ SP – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Comunicado SRE 13/2023

Publicado em 01/11/2023 no DOE/SP, Comunicado SRE nº 13/2023, que esclarece sobre a não obrigatoriedade de emissão da Nota […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001, versão 1.50 – Tributação monofásica sobre os combustíveis

Publicado no portal NF-e em 01/11/2023, versão 1.50 da NT 2023.001, que refere-se à tributação monofásica sobre combustíveis. A […]

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SEFAZ AM – Documentos Fiscais Eletrônicos – Parada programada em 02/11/2023

A SEFAZ AM informa aos contribuintes e ao público em geral que, no feriado do dia 02/11 (quinta-feira) a […]

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NT 2016.003, versão 3.62 – Novos prazos de implementação da tabela de NCM

Publicado no portal NF-e em 30/10/2023, versão 3.62 da NT 2016.003, que divulga tabela de NCM e unidade tributária […]

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SEFAZ SC – Incentivos e benefícios fiscais – Guia Prático é suspenso temporariamente

Em comum acordo com as entidades que integram Grupo de Trabalho criado junto à Secretaria de Estado da Fazenda […]

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SEFAZ ES – Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais – Ajuste SINIEF 41/2023

Publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2023, Ajuste SINIEF 41/2023, que dispõe sobre a adesão do Estado do […]

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SEFAZ SP – Manutenção programada no sistema da NFC-e em 29/10/2023

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seu sistema NFC-e no próximo Domingo, dia 29/10/2023 das 08:00hs […]

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SEFAZ MS – Parada programada para os Documentos Fiscais Eletrônicos em 02/11/2023

Informamos que haverá uma parada programada de acesso às aplicações e aos serviços do Data Center da Secretaria de […]

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SEFAZ MG – Parada agendada para manutenção preventiva dos DF-e

Está agendada na SEFAZ de MG, parada preventiva para os Documentos Fiscais Eletrônicos na SEFAZ de MG, das 18 […]

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EFD REINF –Protocolos de segurança TLS 1.0 e 1.1

A Receita Federal do Brasil informa que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf programada para dia […]

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