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SEFAZ SC – Ato DIAT 77/2023 – Preenchimento do ICMS desonerado é prorrogado

Publicado no PeSEF em 14/11/2023, Ato DIAT 77/2023, que altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece […]

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Documentos Fiscais Eletrônicos – Parada programada no ambiente autorizador da SVRS e SEFAZ RS em 19/11/2023

No dia 19 de novembro de 2023, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer […]

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SEFAZ SP – Manutenção programada no AC SAT no dia 03/12/2023

No dia 03/12, será realizada atividade de manutenção em nossa AC. Desta forma, sugerimos que as ativações de equipamentos […]

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SEFAZ BA – Lei 14.629/2023 – Altera alíquota geral do ICMS, setor de energia elétrica e de comunicação para 2024

Publicado no DOE/BA em 09/11/2023, Lei 14.629/2023, que altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, […]

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SEFAZ CE – Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) – Versão do leiaute 0.07 será aceita até 31/12/2024

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com […]

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EFD REINF – Nota Técnica 04/2023 – Ajustes no leiautes da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. […]

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NFCom – NT 2023.002 – Novo campo, alterações e inclusões de Regras de Validação

Publicado no Portal DF-e em 07/11/2023, versão 1.00 da NT 2023.002. Esta NT busca adequar o leiaute e as […]

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SEFAZ SP – NF-e/CT-e – Parada programada em 12/11/2023

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma manutenção em seus sistemas da NF-e e do CT-e no próximo domingo, dia […]

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Município de Porto Alegre – Prorroga adesão à emissão da NFS-e Nacional para optantes do Simples Nacional

Publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegra em 06/11/2023, Instrução Normativa SMF nº 13/2023, que prorroga a […]

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SEFAZ RO – Lei 5.634/2023 – Estado altera novamente a alíquota do ICMS para 2024

Publicado no DOE/RO em 01/11/2023, Lei 5.634/2023, que altera novamente as alíquotas do ICMS para 2024. Cabe ressaltar que […]

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SEFAZ SP – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Comunicado SRE 13/2023

Publicado em 01/11/2023 no DOE/SP, Comunicado SRE nº 13/2023, que esclarece sobre a não obrigatoriedade de emissão da Nota […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001, versão 1.50 – Tributação monofásica sobre os combustíveis

Publicado no portal NF-e em 01/11/2023, versão 1.50 da NT 2023.001, que refere-se à tributação monofásica sobre combustíveis. A […]

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SEFAZ AM – Documentos Fiscais Eletrônicos – Parada programada em 02/11/2023

A SEFAZ AM informa aos contribuintes e ao público em geral que, no feriado do dia 02/11 (quinta-feira) a […]

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NT 2016.003, versão 3.62 – Novos prazos de implementação da tabela de NCM

Publicado no portal NF-e em 30/10/2023, versão 3.62 da NT 2016.003, que divulga tabela de NCM e unidade tributária […]

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SEFAZ SC – Incentivos e benefícios fiscais – Guia Prático é suspenso temporariamente

Em comum acordo com as entidades que integram Grupo de Trabalho criado junto à Secretaria de Estado da Fazenda […]

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