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SEFAZ MA – Lei 12120/2023 altera alíquota geral do ICMS para 2024

Publicado no DOE/MA em 21/11/2023, Lei 12120/2023, que  institui a Política de Tributação Ecológica do Estado do Maranhão. Entre […]

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SEFAZ MT – Decreto 599/2023 – NF-e/NFC-e – Vínculo do comprovante de pagamento eletrônico

Publicado no DOE/MT em 29/11/2023, Decreto 599/2023, que introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, […]

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SEFAZ SC –DIAT 25/2023 – Divulga planilha de padronização dos incentivos fiscais

Publicado em 20/11/2023, Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 25 / 2023, que divulga planilha com a padronização dos incentivos fiscais. […]

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SEFAZ PR – Nota Fiscal Eletrônica – Contingência SVC-RS ativada entre os dias 23/11 e 27/11

O Estado do Paraná ativou contingência SVC-RS para Nota Fiscal Eletrônica das 16h do dia 23/11 até às 18h […]

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SEFAZ CE – Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que no período de 16/11/2023 a 15/12/2023, das 20h às 23h, […]

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SEFAZ PR – Parada programada para o CT-e em 18/11/2023

A Receita Estadual do Paraná informa que acontecerá uma paralisação programada no sistema de banco de dados da SEFA […]

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SEFAZ GO – NF-e/NFC-e – Parada programada entre os dias 18 e 19/11/2023

A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria da Economia comunica aos contribuintes que será realizada manutenção programada dos sistemas […]

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SEFAZ SC – Ato DIAT 77/2023 – Preenchimento do ICMS desonerado é prorrogado

Publicado no PeSEF em 14/11/2023, Ato DIAT 77/2023, que altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece […]

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Documentos Fiscais Eletrônicos – Parada programada no ambiente autorizador da SVRS e SEFAZ RS em 19/11/2023

No dia 19 de novembro de 2023, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer […]

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SEFAZ SP – Manutenção programada no AC SAT no dia 03/12/2023

No dia 03/12, será realizada atividade de manutenção em nossa AC. Desta forma, sugerimos que as ativações de equipamentos […]

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SEFAZ BA – Lei 14.629/2023 – Altera alíquota geral do ICMS, setor de energia elétrica e de comunicação para 2024

Publicado no DOE/BA em 09/11/2023, Lei 14.629/2023, que altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, […]

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SEFAZ CE – Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) – Versão do leiaute 0.07 será aceita até 31/12/2024

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com […]

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EFD REINF – Nota Técnica 04/2023 – Ajustes no leiautes da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. […]

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NFCom – NT 2023.002 – Novo campo, alterações e inclusões de Regras de Validação

Publicado no Portal DF-e em 07/11/2023, versão 1.00 da NT 2023.002. Esta NT busca adequar o leiaute e as […]

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SEFAZ SP – NF-e/CT-e – Parada programada em 12/11/2023

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma manutenção em seus sistemas da NF-e e do CT-e no próximo domingo, dia […]

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