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Sefaz Ceará – Mudanças no processo de autorização das Software Houses, para operar com o MFE

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) por meio de publicação em seu site, informou às Software […]

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Sefaz RS – Simplificação das obrigações acessórias dos contribuintes

A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul […]

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Sefaz Espírito Santo – Obrigatoriedade de emissão do MDFe no Estado

A Sefaz do Espírito Santo através de publicação em seu portal eletrônico, pede atenção aos contribuintes quanto a emissão […]

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Sefaz Ceará – Novas versões do DriverMFE

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que já estão disponíveis para download no portal CF-e […]

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Sefaz AM – NFe Regras facultativas que serão implementadas

Através de publicação em seu portal eletrônico, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Amazonas informou aos emitentes […]

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Distrito Federal – Emissão do CT-e OS

Através da publicação do Decreto nº 40.954/2020 – DO DF de 07.07.2020, o Distrito Federal incluiu o Conhecimento de […]

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Sefaz Ceará – Dados de venda para emissão de CF-e

A Sefaz do Estado do Ceará através de publicação em seu portal, solicitou a atenção das Software Houses, ao […]

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DF divulga os códigos de benefícios fiscais que devem constar na NF-e e na NFC-e

Através da publicação do Ato Declaratório nº 1, de 26 de junho de 2020 – DO DF 30.06.2020,o Distrito […]

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NFe – Adiada data de proibição de acesso aos dados por terceiros

A Receita Federal, por meio da publicação da Portaria nº 1.079, de 26 de junho de 2020, DOU 29/06/2020, […]

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NFCe em Santa Catarina – Confira as novidades do projeto

A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) de Santa Catarina, através da publicação do Ato Diat nº 022/2020 estabeleceu […]

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Publicada a NT 2020.003 – versão 1.00

Foi publicada a versão 1.00 da NT 2020.003, que divulga orientações para emissão de NF-e pelo Transmissor de Energia, […]

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Sefaz MG – Institucionalizado o Visto Eletrônico do Fisco

Com a publicação do Decreto nº 47.986, de 19/6/2020, foi incorporado na legislação tributária o Visto Eletrônico do Fisco. […]

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Disponibilizada nova versão do aplicativo de Manifestação do Destinatário

No dia 09/06/2020, a SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do Destinatário compatível com a […]

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Tabela de códigos NCM

O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica – NFe, informa: Entrará em vigor a partir de 01/07/2020 a nova […]

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Prorrogações relativas ao MDF-e

Suspensão das regras de validação da ANTT: COVID-19 Conforme resolução ANTT nº 5879/2020 o ambiente de autorização do MDF-e […]

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