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Publicado Decreto que torna facultativa a emissão de NFC-e em SC

Foi publicado o Decreto nº 864 de 24/09/2020, promovendo alterações no Regulamento do ICMS de SC (RICMS) quanto a […]

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Republicada a NT 2020.006 – v.1.00

Para contemplar alguns ajustes, foi republicada a Nota Técnica NT 2020.006 – v.1.00. Essa NT divulga novos campos e […]

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Publicada a versão 1.51 da NT 2019.001

Foi publicada a versão 1.51 da Nota Técnica 2019.001, com as seguintes alterações: • DF ativará as regras de […]

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NFC-e: tudo sobre o documento e sua emissão em Santa Catarina

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é o documento fiscal utilizado para documentar as operações realizadas pelos comércios varejistas, […]

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Publicada a NT 2020.006 que cria e altera campos para NFC-e/NF-e

Foi publicada a NT 2020.006 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação. Esta Nota Técnica divulga […]

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Sefaz Ceará – Prorrogação por mais 24h do serviço de contingência da NF-e

Por meio de publicação no portal, a Sefaz do Ceará comunica que: “Diante da necessidade de manutenção dos serviços […]

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Versão 6.0.7 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na […]

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Identificação do Produto Predominante no MDF-e Integrado

Por meio de publicação no Portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, a Coordenação Técnica do ENCAT […]

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Nota Técnica 2020.002 – GTVe (versão 1.03)

Foi publicada a versão 1.03 da Nota Técnica 2020.002 que trata da GTVe – Guia de Transporte de Valores […]

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Consulta pública sobre as NT 2020.005, 2020.006 e 2020.007

A Coordenação Técnica do ENCAT, por meio de publicação no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) informa que foi […]

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Aplicação das regras MDF-e integrado e validações do RNTRC

A Coordenação Técnica do Encat, comunicou através de publicação no portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, […]

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Publicado o Ajuste SINIEF nº 29/20 promovendo alterações relacionadas à NF3e

Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 29/20, alterando o Ajuste SINIEF 01/19, que Institui a Nota Fiscal de Energia […]

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EFD ICMS/IPI – Alterado o prazo para escrituração do Bloco K

Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 27/2020 que promove alterações quanto a Escrituração Fiscal Digital – EFD referente ao […]

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NF-e/NFC-e – Preenchimento do cBenef no DF

Foi publicada a Portaria SEEC nº 282/2020, para dispor sobre a obrigação de preenchimento do campo 105f “Código de […]

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Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta

Foi publicada a NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser utilizado pelos […]

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