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NT 2020.005: Impactos da alteração 1.C17-50

NT 2020.005 entra em vigor a partir de 04/10/2021.   IMPACTOS DA ALTERAÇÃO 1.C17-50 Umas das alterações da NT 2020.005 […]

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ICMS/SC – Estado altera a legislação que trata da NFC-e

O Estado de Santa Catarina promoveu ajustes no RICMS-SC/2001 , especificamente em dispositivos que tratam da Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), […]

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Estado do Amazonas comunica parada com os serviços de TI

A SEFAZ AM informa aos contribuintes e público em geral que fará uma parada de TODOS os serviços de […]

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Prazo para negociar débitos com a Receita Federal está se esgotando

O período para o contribuinte negociar débitos com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode […]

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Incentivo Fiscal no Rio Grande do Sul: Isenção de ICMS do farelo de arroz

INCENTIVO FISCAL: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ISENTA, NAS OPERAÇÕES INTERNAS, O FARELO DE ARROZ DESTINADAS À […]

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Incentivo Fiscal em Santa Catarina: Está encerrando o prazo para se regularizar

Atenção: Está encerrando o prazo para se regularizar com a Fazenda Estadual para Incentivo Fiscal em Santa Catarina. Na […]

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Inventti conquista o Selo de Excelência da AFRAC!

O Selo de Excelência da AFRAC foi criado em 2021, buscando o melhor das práticas adotadas por seus associados. […]

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DIAT divulga três novos códigos de ajuste para registro de créditos presumidos

O Ato DIAT nº 44/2021, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 11.08.2021, alterou as tabelas de códigos de ajuste […]

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Santa Catarina atualiza normas relativas às operações destinadas à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio

O Decreto nº 1.403/2021, publicado no DOE/SC de 10.08.2021, atualizou as obrigações acessórias pertinentes à aplicação da isenção nas saídas […]

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Sped Fiscal (EFD ICMS/IPI)

Foi publicado a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo […]

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Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção da NF-e

Foi divulgado, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, aviso de que o certificado digital do endereço: www1.nfe.fazenda.gov.br, foi atualizado, […]

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Santa Catarina regulamenta o bilhete de Passagem Eletrônico (BF-e)

Foi publicado no DOE/SC de 04.08.2021 o Decreto nº 1.393/2021, que regulamenta o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). Este documento […]

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Santa Catarina incorpora ajustes SINIEF que alteraram normas relativas aos documentos fiscais eletrônicos

O Decreto nº 1.395/2021, publicado no DOE/SC de 04.08.2021, incorporou ao Anexo 11 do RICMS-SC/01 as alterações promovidas pelos seguintes […]

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STF invalida cobrança de ICMS sobre operações com softwares em São Paulo

A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve incidir sobre essas operações. O Supremo Tribunal Federal […]

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Publicação NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2020.006 versão 1.30

Foi publicado uma alteração na Nota Técnica 2020.006 da NF-e/NFC-e, alterando a regra de validação para o Intermediador conforme abaixo: Os […]

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