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Santa Catarina NF3e – Alteração na validação QR Code.

Comunicamos que a validação do QR Code de consulta da NF3e para a UF Santa Catarina passa a considerar […]

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Sefaz SC – Diferencial de alíquota empresas do SIMPLES NACIONAL

Conforme Lei 18.241/2021 em seu artigo 5º prevê que quando o destinatário do SIMPLES NACIONAL adquirir de fora do Estado mercadoria […]

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Simples Nacional – Prorrogado para 31/03/2022 prazo para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional

A Resolução CGSN nº 164 prorroga o prazo para regularizações de pendências relativas a débitos impeditivos à Simples Nacional […]

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SEFAZ PB – NF3-e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica).

A SEFAZ da Paraíba publicou no dia 20/01/2022 a Portaria nº 15/2022 que regulamenta o pedido de cancelamento da […]

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SEFAZ SP Parada Programada – NF-e

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção, que poderá causar alguma intermitência em seus sistemas da NF-e no próximo […]

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Secretaria de Economia do Distrito Federal – NF3e obrigatoriedade.

A Portaria nº 19 de 13/01/2022 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 18/01/2022 vem regulamentar a obrigatoriedade […]

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SEFAZ de Alagoas se manifesta sobre a volta da cobrança do diferencial de alíquota a não contribuinte do ICMS.

A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL) comunica que, em virtude do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]

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DIFAL (Diferencial de Alíquota) em operações a não contribuintes do ICMS.

No dia 05/01/2022 foi publicada a Lei Complementar 190/2022 a qual veio regulamentar o DIFAL (Diferencial de Alíquota em […]

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SEFAZ MG – Paralização pré-agendada

A Sefaz de Minas Gerais prevê paralização programada nos documentos eletrônicos a partir das 18 horas do dia 21/01/2022 […]

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Publicado em 12/01/2022 versão 1.10 da NT 2021.004

A versão 1.10 da NT 2021.004 define novos prazos de homologação e produção: Ambiente de Homologação (ambiente de teste […]

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EFD REINF – Destaques em 10/01/2022

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Lote Assíncrono Publicada a nova versão do Manual de Orientação ao […]

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Publicado Esquemas XML nº 9i da NT 2021.004 v. 1.00

Publicado no portal da NF-e em 06/01/2022, Pacote de Liberação nº 9i dos  esquemas XML da NF-e/NFC-e referente as […]

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SEFAZ PI – Compras acima de R$ 3 mil devem conter identificação do destinatário na Nota Fiscal

Os contribuintes que realizarem vendas acima de R$ 3 mil precisam identificar o consumidor no documento fiscal. A medida […]

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Lei Complementar nº 190 de 04 de Janeiro de 2022.

Publicado no Diário Oficial da União em 05/01/2022 a Lei Complementar nº 190/2022 que vem regulamentar o DIFAL (Diferencial […]

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Decreto nº 10.293, de 30 de Dezembro de 2021

Publicado em 31/12/2021 Decreto 10.293/2021. Conforme artigo 1º do referido decreto, fica aprovada a Tabela de Incidência do Imposto […]

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