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SEFAZ SP – NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) Parada para Manutenção

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção, que poderá causar alguma intermitência em seus sistemas da NF-e no próximo […]

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Sefaz Rio Janeiro – NF3e obrigatoriedade

A Resolução SEFAZ nº 339/2022, vem regulamentar no Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade da NF3e (Nota Fiscal […]

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SEFAZ GO – Divulgado Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais.

Publicada no dia 07/02/2022 a Instrução Normativa 1518/2022-GSE onde estabelece a tabela de códigos de benefícios fiscais a serem […]

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SEFAZ SC – Parcelamento de Débitos para Transportadoras.

Publicado em 02/02/2022 Decreto 1.711/22 que vem regulamentar o parcelamento especial para as transportadoras. Fica autorizada, nos termos do […]

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Portal NF-e – Contingência Agendada UF SP

Foi agendada, no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, a emissão da NF-e em contingência para UF de São […]

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Sefaz Mato Grosso – NF3e Altera o prazo da obrigatoriedade.

Conforme Decreto Estadual nº 1.272, publicado em 31/01/2022, altera o parágrafo 3º do artigo 349-C do Regulamento do ICMS […]

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Publicado em 01/02/2022 versão 1.21 da NT 2020.007

A versão 1.21 da NT 2020.007 define novos prazos de homologação e produção: Ambiente de Homologação (ambiente de teste […]

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Sefaz Acre – NF3e Decreto 10.978/2022

Publicado no Diário Oficial do Acre em 31/01/2022 Decreto 10.978/2022. Entre diversas alterações destacamos a seção VI-A capitulo VI […]

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SEFAZ ES – Aviso de Manutenção

A Sefaz do Espírito Santo informa que a partir de 22h de sexta-feira (04/02) até 22h de domingo (06/02) […]

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SEFAZ CE – NFC-e Atualização do Certificado Digital.

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) que, […]

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SEFAZ SP – DIFAL a não-contribuinte do ICMS

COMUNICADO CAT Nº 02, DE 27-01-2022  (DOE 28-01-2022) Esclarece sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna do […]

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Santa Catarina NF3e – Alteração na validação QR Code.

Comunicamos que a validação do QR Code de consulta da NF3e para a UF Santa Catarina passa a considerar […]

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Sefaz SC – Diferencial de alíquota empresas do SIMPLES NACIONAL

Conforme Lei 18.241/2021 em seu artigo 5º prevê que quando o destinatário do SIMPLES NACIONAL adquirir de fora do Estado mercadoria […]

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Simples Nacional – Prorrogado para 31/03/2022 prazo para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional

A Resolução CGSN nº 164 prorroga o prazo para regularizações de pendências relativas a débitos impeditivos à Simples Nacional […]

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SEFAZ PB – NF3-e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica).

A SEFAZ da Paraíba publicou no dia 20/01/2022 a Portaria nº 15/2022 que regulamenta o pedido de cancelamento da […]

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