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SEFAZ RJ – Lei 10.253/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS em 2024

Publicado no DOE/RJ em 21/12/2023, Lei 10.253/2023, que altera dispositivo da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de […]

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SEFAZ MT – NF-e/NFC-e Portaria 262/2023 – Vinculo do comprovante de pagamento eletrônico

Publicado no DOE/MT em 21/12/2023, Portaria 262/2023, que dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2023.005 – Evento de insucesso na entrega

Publicado no Portal NF-e em 20/12/2023, versão 1.00 da NT 2023.005, que cria o evento de insucesso na entrega […]

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Estados alteram alíquota geral do ICMS para 2024

Veja na tabela abaixo, quais Estados publicaram em seus regulamentos, até a presente data (19/12/2023), alteração na alíquota interna […]

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SEFAZ GO – Lei 22.460/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS

Publicado no DOE/GO em 12/12/2023, Lei 22460/2023, que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código […]

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SEFAZ PR – Paralisação programada para o CT-e em 16/12/2023

A Receita Estadual do Paraná informa que acontecerá uma paralisação programada no sistema de banco de dados da SEFA […]

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Confaz publica diversos Ajustes SINIEF em 13/12/2023

Publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2023, diversos ajustes SINIEF que promovem alterações, inclusões, prorrogações e novos procedimentos […]

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SEFAZ SC – Ajuste SINIEF 52/2023 – Prorroga obrigatoriedade da NF3e

Publicado no Diário Oficial da União, Ajuste SINIEF 52/2023, que altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – Ajuste SINIEF 46/2023 – CT-e Simplificado

Publicado no Diário Oficial da União, Ajuste SINIEF 46/2023, que altera o Ajuste SINIEF nº 9/07 que institui o […]

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NFCom – Ajuste SINIEF 49/2023 – Prorroga obrigatoriedade para 01/04/2025

Publicado no Diário Oficial da União, em 13/12/2023, Ajuste SINIEF 49/2023, que altera o Ajuste SINIEF nº 7/22, que […]

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NF-e/NFC-e – NT 2019.001, versão 1.54 – Código de benefício fiscal (cBenef)

Publicado no Portal NF-e, versão 1.54 da NT 2019.001 que atualiza regras de validação relativas ao código de benefício […]

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SEFAZ PR – Decreto 4338/2023 regulamenta a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica

Publicado no DOE/PR em 07/12/2023, Decreto 4338/2023, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação […]

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SEFAZ SP – Manutenção programada para os sistemas da NFC-e em 17/12/2023

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seu sistema NFC-e no próximo Domingo, dia 17/12/2023 das 08:00hs […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.004 – Evento de conciliação financeira, inclusões e alterações de campos e regras de validação

Publicado no Portal NF-e em 11/12/2023, versão 1.00 da NT 2023.004, que prevê evento de conciliação financeira e seu […]

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SEFAZ TO – IN 09/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS em 2024

Publicado no DOE/TO em 30/11/2023, Instrução Normativa GAB SEC nº 09/2023, que orienta sobre a utilização da alíquota do […]

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