Publicada a versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições e Notas de Orientação do PGE

02/03/21

Foi publicada a versão 1.34 do Guia Prático do Programa Gerador da Escrituração (PGE) da EFD Contribuições.

As principais alterações apresentadas por esta nova versão, foram:

• Registro 0035: Validação do campo 02 – COD_SCP
• Registro 0110: Atualização da documentação da regra de validação do campo COD_TIPO_CONT
• Registro C100/Lucro Presumido: Correção da referência ao manual de escrituração do lucro presumido nas orientações do registro C100.
• Registro C100: Correção valores válidos nas instruções de preenchimento do campo 17 e orientação de preenchimento do campo 07.
• Registro C100: Observação sobre as notas fiscais avulsas eletrônicas emitidas pelas SEFAZ
• Registro C100: Alteração da chave do registro
• Registros M200/M600: Informação sobre desconto automático de créditos
• Registros M210/M610: Correções das observações para os AC anteriores a 2019
• Registros M210/M610/M400/M800: Ajustes nas informações de totalização de operações de revenda de bens sujeitos à substituição tributária (CST 05). Correção do campo totalizador do registro C175.

Também foram publicadas duas notas de orientação sobre operações do PGE da EFD Contribuições, que tratam de:
• Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0
• Esclarecimentos sobre escrituração da EFD-Contribuições de Sociedades SCP

Para acessar à versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições, bem como as notas de orientação, clique abaixo:
Versão 1.34 Guia Pratico EFD Contribuições
Notas de orientação PGE EFD Contribuições

Fonte: Portal SPED