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SEFAZ MG – Parada agendada para manutenção preventiva dos DF-e

Está agendada parada preventiva na SEFAZ de MG, das 18 horas do dia 20/05/2022 às 6 horas do dia […]

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Escrituração Contábil Fiscal – Nova versão do validador (v. 8.0.3)

Publicado em 13/04/2022 versão 8.0.3 do programa da ECF com as seguintes alterações: Correção da interface para permitir a […]

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SEFAZ GO – Decreto 10.086/2022, altera prazo da obrigatoriedade da informação dos Códigos de Benefícios fiscais e Valor do ICMS Desonerado

Publicado em 13/05/2022 no DOE/GO, Decreto 10.086/2022, que altera o Decreto 9.952/2021, que instituiu a obrigatoriedade das informações do […]

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IPI – ADI 7153 suspende redução da alíquota do IPI para produtos com produção na ZFM (Zona Franca de Manaus)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma liminar, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados […]

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SEFAZ CE- Desativação Integrador e Validador Fiscal

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que serão desativadas, no dia 7 de novembro deste ano, as […]

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Receita Federal faz complemento sobre parada programada do Ambiente Nacional entre os dias 13/05 até 16/05

Informamos que a manutenção divulgada anteriormente para o Ambiente Nacional da NF-e, no período de 13/05 (às 22 h) […]

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Nota Fiscal Eletrônica – Nota Técnica 2021.004 – Versão 1.30

Publicado no portal DF-e em 11/05/2022, versão 1.30 da NT 2021.004. A versão 1.30 altera a data de entrada […]

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EFD Reinf – IN 2080/2022 prorroga prazo da obrigatoriedade do 4º grupo

Publicado em 09/05/2022 IN 2080 de 06/05/2022 que altera a IN 2043/2021 e prorroga o prazo de início da […]

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Nota Fiscal Eletrônica – Parada programada do Ambiente Nacional

Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2020.001 versão 1.30

Publicado em 06/05/2022 verão 1.30 da NT 2020.001, que divulga atualização de regra de rejeição da manifestação do destinatário. […]

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SEFAZ SC – DAF (Dispositivo Autorizador Fiscal)

O Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF) é um equipamento de baixo custo, com premissas robustas de segurança e operado por […]

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Transporte Rodoviário de Passageiros – ANTT altera regras sobre frequência mínima

Durante a 930ª Reunião de Diretoria (Redir) desta quinta-feira (28/4), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres […]

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Postos de Combustíveis – Preços de combustíveis com duas casas decimais

Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais […]

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Convênio ICMS 66/2022 – Alteração da descrição e inclusão de novos CEST.

Publicado no DOU em 02/05/2022, Convênio 66 de 28 de abril de 2022 que altera o Convênio 142/2018, que […]

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NT 2016.003 versão 3.10 – Nova tabela de NCM

Publicada em 02/05/2022 no portal da NF-e, versão 3.10 da NT 2016.003 que divulga a tabela de NCM a […]

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