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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2022.002 versão 1.00 – Alteração de regras de validação – Convênio 55/2021

Publicado em 05/07/2022 no portal da Nota Fiscal Eletrônica, NT 2022.002 versão 1.00. Essa Nota Técnica tem o objetivo […]

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Receita Federal lança plataforma de administração tributária digital

Iniciativa oferece produtos tecnológicos que beneficiam administrações municipais e contribuintes; convênio assinado na quinta-feira (30/6) também institui a Nota […]

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PGFN – Incentivo fiscal – Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e […]

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Receita Federal – Canais de divulgação passam por ajustes durante período eleitoral

Os canais de comunicação e divulgação da Receita Federal passarão por ajustes durante o período que começa três meses […]

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TIPI – Códigos são modificados para adequação à NCM

A tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi foi alterada novamente para adequação à Nomenclatura Comum […]

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SEFAZ SP – Governo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%

O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a antecipação da redução na alíquota […]

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Lei Complementar 194/2022 – Combustível, Gás Natural, Energia Elétrica, Comunicações e Transporte Coletivo – Inclusão na lista de produtos/serviços essenciais

Publicado no Diário Oficial da União em 23/06/2022 (Edição Extra), Lei Complementar nº 194/2022, que altera a Lei nº […]

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SEFAZ SP – SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) – Manutenção programada em 26/06/2022

No dia 26/06, haverá manutenção nos servidores utilizados na comunicação com os equipamentos SAT. A atividade deverá abranger o […]

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EFD ICMS/IPI – Publicada a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI e NT 2022.001 (v.1.1) – Vigência 01/2023

Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir […]

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SEFAZ PE – Nota Fiscal Eletrônica – Desativação dos protocolos de segurança obsoletos

Com o intuito de manter a segurança do ambiente de Autorização das Notas Fiscais Eletrônicas de Pernambuco, assim como […]

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Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NT 2022.001 versão 1.01

Publicado no portal DF-e, versão 1.01 da NT 2022.001 da NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica), que altera […]

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Receita do Distrito Federal – Selo Fiscal Eletrônico – Decreto 43.456/2022 – Altera prazo de obrigatoriedade

Publicado no DOE/DF em 22/06/2022, Decreto 43.456/2022, que altera o Decreto nº 42.264, de 5 de julho de 2021, que […]

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Escrituração Contábil Digital (ECD) – Versão 9.0.4 do programa

Publicado em 21/06/2022, versão 9.0.4 do programa da ECD (Escrituração Contábil Digital), com as seguintes alterações: Correção do erro […]

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NF-e/NFC-e – NT 2014.001 (Versão 1.30) – Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

Publicado no portal NF-e em 21/06/2022, versão 1.30 da NT 2014.001, que introduz alteração na consulta pública do EPEC […]

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Receita do Distrito Federal – Decreto 43.443/2022 – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação/Telecomunicação – Possibilidade de emissão em meio eletrônico.

Publicado no DOE/DF em 14/06/2022, Decreto 43.443/2022, que altera o Decreto 18.955/1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas […]

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