Publicado em 20/11/2023, Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 25 / 2023, que divulga planilha com a padronização dos incentivos fiscais. Abaixo, publicação:
Dando continuidade à política de padronização dos incentivos fiscais e visando facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais da contabilidade e das demais áreas interessadas, a Diretoria de Administração Tributária da SEF/SC vem informar, por meio do presente correio eletrônico, que foi disponibilizada no site da SEF/SC a relação dos incentivos fiscais e das operações alcançadas por diferimento, não incidência e suspensão da exigibilidade do imposto, bem como seus respectivos regimes especiais, códigos e ajustes, conforme definidos na legislação tributária.
A relação acima está disponível para consulta e download no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, no link “Tabela de incentivos fiscais”, na aba “Incentivos Fiscais”, localizada dentro da guia “Todos os Assuntos” da seção “Serviços e Orientações”
Para ter acesso a tabela, clique aqui
Fonte: SEFAZ SC