Foi publicada no Portal da NF-e a Nota Técnica 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/07/2020.

A NT em questão, inclui e exclui NCM à tabela, em atendimento à Resolução GMC nº 55/2019.

NCM incluídos:

9021.90.12: Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão;
9021.90.13: Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter;
9021.90.80: Outros

NCM excluídos:

9021.90.81: Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão
9021.90.82: Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter
9021.90.89: Outros

Esta NT será implantada em ambiente de teste em 22/06/2020 e em ambiente de produção em 01/07/2020.

Para acessar ao documento na íntegra, clique abaixo:

Fonte: Portal NF-e

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