A Coordenação Técnica do ENCAT, publicou no Portal da NF-e, a Consulta Pública sobre a NT 2020.005 a ser publicada em 10/09/2020, a NT em questão cria regras de validação e atualiza regras existentes.

De acordo com o comunicado, esta minuta de Nota Técnica está sendo divulgada para que empresas emissoras de NF-e e players de tecnologia possam conhecer, antecipadamente, o conteúdo da NT2020.005, visando a identificação de possíveis inconsistências. As empresas e players poderão se pronunciar até o dia 04/09/2020, encaminhando suas avaliações e sugestões para o e-mail: consultadent@sefaz.ba.gov.br.

A NT ajustada será publicada no dia 10/09/2020, 360 dias antes de sua entrada em produção.

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

• Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/08/2021
• Ambiente de Produção: 01/09/2021

Para download da minuta da NT 2020.005, clique aqui.

Fonte: Portal NF-e

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