Publicado em 18/08/2023 no portal NF-e, versão 3.60 da NT 2016.003, que divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023.
A Resolução Gecex nº 499, de 21 de julho de 2023, divulgou a alteração na tabela de NCM com efeitos a partir de 01/11/2023.
Os 4 (quatro) códigos incluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 31/10/2023. O código excluído da tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e está realçado em vermelho com a informação de fim de vigência em 01/11/2023.
Abaixo, tabela de códigos de NCM incluídos e excluídos:
Prazos:
- Ambiente de homologação: 15/10/2023
- Ambiente de produção: 01/11/2023
Para ter acesso a nova tabela de NCM, vigente a partir de 01/11/2023, clique no link a seguir: Tabela NCM vigência 01-11-2023
Para ter acesso na integra da versão 3.60 da NT 2016.003, clique no link a seguir: NT 2016_003 v3.60
Fonte: Portal NF-e