Publicado no Portal NF-e em 01/10/2024, versão 2.00 do Informe Técnico 2024.01, que promove alteração na tabela de NCM a partir de 02/10/2024.
A Resolução Gecex nº 607, de 13 de junho de 2024, alterou a tabela de NCM a partir de 01/10/2024, conforme a seguir:
- Extinção dos NCM 32071010, 39069041, 39069042, 39069043, 39069044, 39069045, 39069046, 39069047, 39069048, 39069049, 73151100
- Inclusão dos NCM 32071020, 32071030, 39069051, 39069052, 39069053, 39069054, 39069059, 39069061, 39069062, 39069063, 39069064, 39069065, 39069069, 73151110, 73151190.
Paras NF-e que não forem de exportação, os NCM extintos serão aceitos até 04/11/2024. Os novos NCMs serão aceitos na autorização da NF-e a partir de 02/10/24, conforme implantação de cada UF.
Para ter acesso na integra da versão 2.00 do Informe Técnico 2024.001, clique no link a seguir: IT2024.001v2.00 - Atualiza tabela de NCM
Fonte: Portal NF-e