Informamos que, devido à catástrofe em andamento no estado do Rio Grande do Sul, a Sefaz está enfrentando instabilidades significativas na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Essas instabilidades afetam diretamente os processos de autorização, consultas, eventos fiscais e afins. Portanto, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem.
Importante: A emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos em contingência offline/EPEC possui prazo legal para autorização, o prazo varia conforme o documento. Os procedimentos de autorização desses documentos emitidos em contingências estão lentos, apontando diversas rejeições indevidas e muitas das vezes impossibilitando a transmissão. Infelizmente as previsões climáticas no Estado do Rio Grande do Sul não são boas, e a situação no Estado tende a permanecer por mais alguns dias, com isso, não há garantias que será possível atender o prazo estipulado pela SEFAZ.
A autorização emitida em contingência fora do prazo, está sujeita a penalidades pelo fisco. Entendemos que nesse cenário, em que a própria SEFAZ não consegue receber os documentos, que não ocorrerá penalidades, porém, não temos até o momento, nenhuma nota do fisco oficializando a dispensa de multa.
Abaixo, compartilhamos os cenários dos DF-e (Documentos Fiscais Eletrônicos), plano de contingência, recomendações e impactos:
Estamos monitorando de perto a evolução da situação e trabalhando diligentemente para auxiliar nossos clientes e parceiros durante este período, para garantir o menor impacto possível as operações.
Para mais informações e suporte, favor entrar em contato conosco através dos canais habituais.