Publicado no Portal NF-e em 14/03/2024, versão 1.01 do Informe técnico 2024.001, que define data de homologação e corrige erro de digitação de código NCM na versão anterior.

As alterações da versão 1.00 do Informe técnico 2024.001, foram publicadas no blog da Inventti, para acompanha clique aqui.

Abaixo, alterações consolidando as versões 1.00 e 1.01  do Informe técnico 2024.001:

Publicado no Portal NF-e em 03/2024, versões 1.00 e 1.01 do Informe Técnico 2024.001, que divulgam alterações na Tabela de NCM, disponível no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), na aba “Documentos”, opção “Diversos”.

A Resolução Gecex nº 563, de 19 de fevereiro de 2024, alterou a vigência da Resolução Gecex nº 547/2023, modificando, consequentemente, a tabela de NCM divulgada na Nota Técnica 2016.003 v. 3.70, conforme a seguir:

• Alterou o término da vigência do código NCM 02071400 para 31/07/2024;

• Alterou o início da vigência dos códigos de NCM (02071411, 02071412, 02071413, 02071419, 02071421, 02071422, 02071423, 02071424, 02071429, 02071431, 02071432, 02071433, 02071434, 02071439) para 01/08/2024.

A Resolução Gecex nº 561, de 19 de fevereiro de 2024, determinou novas alterações de NCM , além daquelas já previstas na Nota Técnica 2016.003 v.3.70:

• NCM extinto a partir de 30/06/2024: 85045000

• NCM incluídos a partir de 01/07/2024: 48119020, 85045010, 85045090

Ficam mantidas as demais alterações previstas na versão 3.70 da Nota Técnica 2016.003, que são:

• NCM extintos em 31/03/2024: 27109100, 28201000, 28273998, 29299021, 29299022, 29299029, 29314930, 29398000, 30024993, 39072990, 39172200, 48119010, 74094010, 85059010, 85441910, 0029000.

• NCM incluídos a partir de 01/04/2024: 27109110, 27109120, 27109190, 28201010, 28201090, 28273931, 28273939, 28439040, 29299031, 29299039, 29299040, 29299050, 29299060, 29314931, 29314932, 29314939, 29315995, 29315996, 29315998, 29333936, 29333941, 29333942, 29398010, 29398090, 38249961, 38249962, 38249969, 39072991, 39072999, 39172210, 39172290, 48119011, 48119019,74094011, 74094019,84502020, 85043193, 85059011, 85059019, 85441911, 85441919, 90029010, 90029090

Prazo de implementação:

• Ambiente de homologação: 15/03/2024
• Ambiente de produção: 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024 (conforme detalhado acima)

Para ter acesso à publicação no blog da Inventti das alterações da versão 3.70 da NT 2016.003, clique aqui

Para ter acesso na integra da versão 1.00 do Informe Técnico 2024.001, clique no link a seguir: IT2024.001v1.00

Para ter acesso na integra da versão 1.01 do Informe Técnico 2024.001, clique no link a seguir: IT2024.001v1.01

Fonte: Portal NF-e

 

 

 

 

 

 

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