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Incentivo Fiscal em Santa Catarina: Está encerrando o prazo para se regularizar

Atenção: Está encerrando o prazo para se regularizar com a Fazenda Estadual para Incentivo Fiscal em Santa Catarina. Na […]

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Inventti conquista o Selo de Excelência da AFRAC!

O Selo de Excelência da AFRAC foi criado em 2021, buscando o melhor das práticas adotadas por seus associados. […]

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DIAT divulga três novos códigos de ajuste para registro de créditos presumidos

O Ato DIAT nº 44/2021, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 11.08.2021, alterou as tabelas de códigos de ajuste […]

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Santa Catarina atualiza normas relativas às operações destinadas à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio

O Decreto nº 1.403/2021, publicado no DOE/SC de 10.08.2021, atualizou as obrigações acessórias pertinentes à aplicação da isenção nas saídas […]

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Sped Fiscal (EFD ICMS/IPI)

Foi publicado a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo […]

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Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção da NF-e

Foi divulgado, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, aviso de que o certificado digital do endereço: www1.nfe.fazenda.gov.br, foi atualizado, […]

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Santa Catarina regulamenta o bilhete de Passagem Eletrônico (BF-e)

Foi publicado no DOE/SC de 04.08.2021 o Decreto nº 1.393/2021, que regulamenta o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). Este documento […]

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Santa Catarina incorpora ajustes SINIEF que alteraram normas relativas aos documentos fiscais eletrônicos

O Decreto nº 1.395/2021, publicado no DOE/SC de 04.08.2021, incorporou ao Anexo 11 do RICMS-SC/01 as alterações promovidas pelos seguintes […]

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STF invalida cobrança de ICMS sobre operações com softwares em São Paulo

A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve incidir sobre essas operações. O Supremo Tribunal Federal […]

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Publicação NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2020.006 versão 1.30

Foi publicado uma alteração na Nota Técnica 2020.006 da NF-e/NFC-e, alterando a regra de validação para o Intermediador conforme abaixo: Os […]

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Consulta Pública sobre NT 2021.003 (versão preliminar)

Através de publicação no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Encat trouxe a público para apreciação das empresas e provedores […]

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NF3e – Publicada NT 2021.003 v.1.00 e Schemas

Está semana foi publicado a NT 2021.003 v.1.00 da NF3-e, trazendo algumas alterações no documento fiscal de energia elétrica. Principais impactos desta […]

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O que é GNRE?

Veja nosso guia e descubra o que é a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e como […]

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Publicação de Schema da versão 1.20 da NT 2020.006

Foi publicado o PL_009c_V4 contendo os schemas referentes a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador ou […]

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NF3e – Publicada NT 2021.001 v.1.02 e Schemas

Foi publicada a versão 1.02 e Schemas da Nota Técnica 2021.001 da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e. A […]

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