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SEFAZ ALAGOAS – Nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) Identificação do Número do CNPJ do intermediador ou agenciador

A Instrução Normativa SEF nº 37/2021, publicada no DOE/AL de 10.09.2021, altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 03 […]

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Nova versão da Nota Técnica 003/2016 – Alteração da tabela NCM

Foi publicada e disponibilizada para download, em 14.09.2021, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Versão 2.10 da Nota Técnica nº […]

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SEFAZ GO – Obrigatoriedade de preenchimento de campos da NF-e ou NFC-e quando houver desoneração do ICMS

O Decreto nº 9.952/2021, publicado no DOE/GO de 16.09.2021, altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, […]

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SEFAZ Paraíba | Alteração no prazo para solicitação do cancelamento da NFC-e

A Portaria Sefaz nº 128/2021, publicada no DOE/PB de 18.09.2021, altera o inciso II do “caput” do art. 6º da Portaria […]

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NT 2020.005: Impactos da alteração 1.C17-50

NT 2020.005 entra em vigor a partir de 04/10/2021.   IMPACTOS DA ALTERAÇÃO 1.C17-50 Umas das alterações da NT 2020.005 […]

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ICMS/SC – Estado altera a legislação que trata da NFC-e

O Estado de Santa Catarina promoveu ajustes no RICMS-SC/2001 , especificamente em dispositivos que tratam da Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), […]

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Estado do Amazonas comunica parada com os serviços de TI

A SEFAZ AM informa aos contribuintes e público em geral que fará uma parada de TODOS os serviços de […]

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Prazo para negociar débitos com a Receita Federal está se esgotando

O período para o contribuinte negociar débitos com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode […]

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Incentivo Fiscal no Rio Grande do Sul: Isenção de ICMS do farelo de arroz

INCENTIVO FISCAL: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ISENTA, NAS OPERAÇÕES INTERNAS, O FARELO DE ARROZ DESTINADAS À […]

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Incentivo Fiscal em Santa Catarina: Está encerrando o prazo para se regularizar

Atenção: Está encerrando o prazo para se regularizar com a Fazenda Estadual para Incentivo Fiscal em Santa Catarina. Na […]

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Inventti conquista o Selo de Excelência da AFRAC!

O Selo de Excelência da AFRAC foi criado em 2021, buscando o melhor das práticas adotadas por seus associados. […]

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DIAT divulga três novos códigos de ajuste para registro de créditos presumidos

O Ato DIAT nº 44/2021, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 11.08.2021, alterou as tabelas de códigos de ajuste […]

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Santa Catarina atualiza normas relativas às operações destinadas à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio

O Decreto nº 1.403/2021, publicado no DOE/SC de 10.08.2021, atualizou as obrigações acessórias pertinentes à aplicação da isenção nas saídas […]

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Sped Fiscal (EFD ICMS/IPI)

Foi publicado a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo […]

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Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção da NF-e

Foi divulgado, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, aviso de que o certificado digital do endereço: www1.nfe.fazenda.gov.br, foi atualizado, […]

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