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Sefaz Alagoas – Alterada legislação relacionada a NFC-e

Para adequação da legislação Estadual de Alagoas ao Ajuste SINIEF nº 22 de 30 de julho de 2020, foi […]

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Publicada a minuta da NT 2020.005

A Coordenação Técnica do ENCAT, publicou no Portal da NF-e, a Consulta Pública sobre a NT 2020.005 a ser […]

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Minas Gerais – Alteradas as datas de obrigatoriedade de emissão da NFC-e

A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF), publicou a Resolução nº 5.379/20, alterando as datas de […]

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Regras de validação do MDF-e Integrado – Ambiente de Homologação

Por meio de comunicado no Portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) a Coordenação Técnica do Encat, informou […]

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Sefaz Ceará – NFC-e em contingência

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), informa que, na impossibilidade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe), modelo […]

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Comunicado Sefaz/RS

Em publicação no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe), a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do […]

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Publicação de Ajustes Sinief de nº 15/2020 a 25/2020

O Confaz através do Despacho Confaz nº 55 de 31.07.2020 – DOU de 03.08.2020, deu publicidade aos Ajustes Sinief […]

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Tabela do IBPT versão 20.2.A

Já está disponível para atualização a versão 20.2.A da tabela do IBPT. Sua vigência é de 01/08/2020 até 31/10/2020. […]

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Schemas NT 2020.002 – GTVe [v1.02]

Foi publicado no Portal Nacional do CT-e, os schemas da NT 2020.002 relacionados a Guia de Transportes de Valores […]

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Sefaz Piauí – Prorrogada a dispensa da EFD para ME e EPP

O Estado do Piauí, através da publicação do Decreto nº 19.020/2020 prorrogou até 1º.01.2021 a dispensa da Escrituração Fiscal […]

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Publicada NT 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM

Foi publicada no Portal da NF-e a Nota Técnica 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM vigente a […]

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Publicada NT 2020.002 v.1.00 que consolida informações sobre o IPI

Publicada Nota Técnica 2020.002 v.1.00 que consolida informações sobre o IPI e acrescenta novos códigos na Tabela de Enquadramento […]

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