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Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção da NF-e

Foi divulgado, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, aviso de que o certificado digital do endereço: www1.nfe.fazenda.gov.br, foi atualizado, […]

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Santa Catarina regulamenta o bilhete de Passagem Eletrônico (BF-e)

Foi publicado no DOE/SC de 04.08.2021 o Decreto nº 1.393/2021, que regulamenta o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). Este documento […]

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Santa Catarina incorpora ajustes SINIEF que alteraram normas relativas aos documentos fiscais eletrônicos

O Decreto nº 1.395/2021, publicado no DOE/SC de 04.08.2021, incorporou ao Anexo 11 do RICMS-SC/01 as alterações promovidas pelos seguintes […]

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STF invalida cobrança de ICMS sobre operações com softwares em São Paulo

A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve incidir sobre essas operações. O Supremo Tribunal Federal […]

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Publicação NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2020.006 versão 1.30

Foi publicado uma alteração na Nota Técnica 2020.006 da NF-e/NFC-e, alterando a regra de validação para o Intermediador conforme abaixo: Os […]

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Consulta Pública sobre NT 2021.003 (versão preliminar)

Através de publicação no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Encat trouxe a público para apreciação das empresas e provedores […]

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NF3e – Publicada NT 2021.003 v.1.00 e Schemas

Está semana foi publicado a NT 2021.003 v.1.00 da NF3-e, trazendo algumas alterações no documento fiscal de energia elétrica. Principais impactos desta […]

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Sefaz CE – Comunicado aos contribuintes emissores de documentos fiscais eletrônicos

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal […]

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SC define regras para emissão simultânea de cupom fiscal por meio de ECF e de NFC-e em diferentes pontos de vendas

Através da publicação do ATO DIAT nº 52/2020, Santa Catarina definiu as regras para emissão simultânea de cupom fiscal […]

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SEFAZ/CE – Alteração na especificação técnica de requisitos para fabricação de MFE para emissão de Cupom Fiscal Eletrônico

Foi alterada a Especificação Técnica de Requisitos adicional do Estado do Ceará, que tem por objetivo de orientar a […]

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Publicada a Nota Técnica 2020.007 v.1.00a

Foi publicada a Nota Técnica 2020.007 v.1.00a, que especifica o novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, […]

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Ativação da Regra de Validação N12-86 em Produção

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul informa a seus contribuintes emitentes de NF-e e […]

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Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X

O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio […]

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Publicada Lei Complementar que altera regras do ISSQN

Foi publicada a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020 alterando regras do Imposto Sobre Serviços […]

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Publicado Decreto que torna facultativa a emissão de NFC-e em SC

Foi publicado o Decreto nº 864 de 24/09/2020, promovendo alterações no Regulamento do ICMS de SC (RICMS) quanto a […]

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