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NF3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NT 2022.001 versão 1.00

Publicado no portal DF-e em 09/06/2022 NT 2022.001 versão 1.00 da NF3-e  (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica). RESUMO: […]

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SEFAZ RS – Decreto 56.541/2022 – Exclusão de oito grupos de mercadorias do regime da Substituição Tributária

Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária […]

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SEFAZ MA – Nota Fiscal Eletrônica – Mudança na autorização no dia 11/06/22.

A SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional), que autoriza NF-e para contribuintes do Estado do Maranhão, passará por manutenção […]

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SEFAZ PARÁ – Decreto 2.400/2022 – NF3E (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) – Início da obrigatoriedade.

Publicado no DOE/PA em 02/06/2022 Decreto 2.400/2022, que regulamenta o início da obrigatoriedade da NF3e (Nota Fiscal de Energia […]

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SEFAZ CE – Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) Atualização dos serviços

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que nesta segunda-feira (06/06), das 7h30 às 11h, será realizada uma […]

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SEFAZ PI – Decreto 21.098/2022 – Nota Fiscal Energia Elétrica Eletrônica – Início da obrigatoriedade

Publicado no DOE/PI em 31/05/2022, Decreto 21.098/2022, que altera o Decreto 13.500/2008, que consolida e regulamenta disposições do Imposto […]

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Ajuste SINIEF 03/2022 – CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente

As Secretarias Estaduais de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informam que o código CFOP […]

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NT 2020.001 versão 1.40 – Evento de manifestação do destinatário

Publicado em 02/06/2022, versão 1.40 da NT 2020.001, que divulga atualização do serviço de manifestação do destinatário. A versão […]

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SEFAZ SP – Nota Fiscal Eletrônica/CT-e – Parada Programada para manutenção em 05/06/2022

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e e CT-e, no próximo domingo, […]

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SEFAZ AL – IN 14/2022 – NF3-e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) – Início da Obrigatoriedade.

Publicado no DOE/AL em 30/05/2022 Instrução Normativa SEF nº 14/2022, que altera a Instrução Normativa SEF nº 2/2021, que […]

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SEFAZ SP – SAT – Necessidade de atualização dos equipamentos para manutenção da segurança nas comunicações com a SEFAZ de SP

1 – Com o objetivo de manter um canal seguro de comunicação dos contribuintes com a SEFAZ/SP, dentro de […]

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Receita Federal prorroga o prazo para adesão ao RELP

A Receita Federal encaminhou hoje (31), para publicação em edição extra do Diário Oficial da União, Instrução Normativa que […]

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NF-e/NFC-e – NT 2022.001 – Web Service de Consulta do GTIN

Publicado em 31/05/2022 no portal NF-e, NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema […]

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SEFAZ PE – Decreto 52.914/2022 – Nota Fiscal Consumidor Eletrônica – Identificação do destinatário

Publicado no DOU/PE em 27/05/2022 Decreto 52.914/2022, que altera o Decreto 44.650/2017, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao […]

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SEFAZ Paraíba – NF3-e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) – Decreto 42.538/2022 – Prorroga início da obrigatoriedade

Publicado no DOE/PB em 26/05/2022 Decreto 42.538/2022, que altera o prazo do início da obrigatoriedade da NF3-e (Nota Fiscal […]

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