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EFD ICMS/IPI – Publicada a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI e NT 2022.001 (v.1.1) – Vigência 01/2023

Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir […]

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SEFAZ PE – Nota Fiscal Eletrônica – Desativação dos protocolos de segurança obsoletos

Com o intuito de manter a segurança do ambiente de Autorização das Notas Fiscais Eletrônicas de Pernambuco, assim como […]

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Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NT 2022.001 versão 1.01

Publicado no portal DF-e, versão 1.01 da NT 2022.001 da NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica), que altera […]

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Receita do Distrito Federal – Selo Fiscal Eletrônico – Decreto 43.456/2022 – Altera prazo de obrigatoriedade

Publicado no DOE/DF em 22/06/2022, Decreto 43.456/2022, que altera o Decreto nº 42.264, de 5 de julho de 2021, que […]

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Escrituração Contábil Digital (ECD) – Versão 9.0.4 do programa

Publicado em 21/06/2022, versão 9.0.4 do programa da ECD (Escrituração Contábil Digital), com as seguintes alterações: Correção do erro […]

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NF-e/NFC-e – NT 2014.001 (Versão 1.30) – Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

Publicado no portal NF-e em 21/06/2022, versão 1.30 da NT 2014.001, que introduz alteração na consulta pública do EPEC […]

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Receita do Distrito Federal – Decreto 43.443/2022 – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação/Telecomunicação – Possibilidade de emissão em meio eletrônico.

Publicado no DOE/DF em 14/06/2022, Decreto 43.443/2022, que altera o Decreto 18.955/1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas […]

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SEFAZ AC – Incentivo fiscal – REFIS – Contribuintes têm até 30 de junho para negociar dívidas tributárias com descontos de encargos.

O governo do Estado prorrogou a adesão de empresas com dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – NT 2022.001, Versões 1.01 e 1.02

Publicado em 14/06/2022, no portal do CT-e, versões 1.01 e 1.02 da NT 2022.001 com alterações na regra de […]

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Ajuste SINIEF 13/2022 – Altera o Convênio S/Nº de 1970 – Inclusão do CFOP 7.101

Publicado em 14/06/2022 Ajuste SINIEF 13/2022, que vem acrescentar ao anexo II do Convênio s/nº de 1970 o CFOP […]

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SEFAZ RO – Incentivo Fiscal – Contribuintes têm até 30 de junho para renegociar dívidas tributárias com desconto

Até o fim do mês de junho quem tem débitos com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – […]

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SEFAZ RS – Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de […]

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SEFAZ PE – Decreto 52.977/2022 – NF3E (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) – Início da obrigatoriedade

Publicado no DOE/PE em 10/06/2022 Decreto 52.977/2022, que altera o Decreto 44.650/2017, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à […]

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SEFAZ MS – Manutenção programada nos serviços para o dia 11/06/2022

Informamos que os serviços da SEFAZ – MS estarão temporariamente indisponíveis, em virtude de manutenção em nossos sistemas, no […]

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NF3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NT 2022.001 versão 1.00

Publicado no portal DF-e em 09/06/2022 NT 2022.001 versão 1.00 da NF3-e  (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica). RESUMO: […]

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