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EFD REINF – Ato Declaratório Executivo 60/2022 – Versão 2.1.1 dos leiautes, a partir 03/2023

Publicado no Diário Oficial da União, de 08/07/2022, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 6 de julho de […]

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Nota Fiscal Eletrônica/Nota Fiscal Consumidor Eletrônica – NT 2021.004, Versão 1.31

Publicado em 08/07/2022 no portal da NF-e, versão 1.31 da NT 2021.004. A versão 1.31, modifica o texto de […]

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Nota Fiscal Eletrônica/ Nota Fiscal Consumidor Eletrônica – NT 2021.003 versão 1.10 – GTIN

Publicado em 07/07/2022 no portal da NF-e, versão 1.10 da NT 2021.003. A NT 2021.003, tem como objetivo validar […]

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Nota Fiscal Consumidor Eletrônica – Parada programada no ambiente de autorização do SVRS em 10/07/2022

Será executada, em 10/07/22, a partir das 7h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para manutenção do ambiente de […]

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Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Ajuste SINIEF 16/2022 – Altera prazo de início da obrigatoriedade

Publicado no DOU em 06/07/2022, Ajuste SINIEF 16/2022, que altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2021.001 (v.1.01) – Altera formado dos campos de data

Publicado no portal da NF-e em 06/07/2022, versão 1.01 da NT 2021.001. Esta nota técnica tem o objetivo de […]

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SEFAZ PR – REFIS 2022 – Decreto Nº 10.766/2022 – Programa de parcelamento com redução de encargos

Boletim Informativo nº 006/2022, publicado em 05/07/2022. A Receita Estadual do Paraná informa que a adesão ao Programa de […]

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SEFAZ SP – NF-e/ CT-e – Parada programada para manutenção em 10/07/2022

Nota Fiscal Eletrônica/Conhecimento de Transporte Eletrônico Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma manutenção em seus sistemas da NF-e e […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2022.002 versão 1.00 – Alteração de regras de validação – Convênio 55/2021

Publicado em 05/07/2022 no portal da Nota Fiscal Eletrônica, NT 2022.002 versão 1.00. Essa Nota Técnica tem o objetivo […]

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Receita Federal lança plataforma de administração tributária digital

Iniciativa oferece produtos tecnológicos que beneficiam administrações municipais e contribuintes; convênio assinado na quinta-feira (30/6) também institui a Nota […]

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PGFN – Incentivo fiscal – Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e […]

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Receita Federal – Canais de divulgação passam por ajustes durante período eleitoral

Os canais de comunicação e divulgação da Receita Federal passarão por ajustes durante o período que começa três meses […]

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TIPI – Códigos são modificados para adequação à NCM

A tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi foi alterada novamente para adequação à Nomenclatura Comum […]

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SEFAZ SP – Governo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%

O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a antecipação da redução na alíquota […]

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Lei Complementar 194/2022 – Combustível, Gás Natural, Energia Elétrica, Comunicações e Transporte Coletivo – Inclusão na lista de produtos/serviços essenciais

Publicado no Diário Oficial da União em 23/06/2022 (Edição Extra), Lei Complementar nº 194/2022, que altera a Lei nº […]

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