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SEFAZ SP – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Comunicado SRE 13/2023

Publicado em 01/11/2023 no DOE/SP, Comunicado SRE nº 13/2023, que esclarece sobre a não obrigatoriedade de emissão da Nota […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001, versão 1.50 – Tributação monofásica sobre os combustíveis

Publicado no portal NF-e em 01/11/2023, versão 1.50 da NT 2023.001, que refere-se à tributação monofásica sobre combustíveis. A […]

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SEFAZ AM – Documentos Fiscais Eletrônicos – Parada programada em 02/11/2023

A SEFAZ AM informa aos contribuintes e ao público em geral que, no feriado do dia 02/11 (quinta-feira) a […]

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NT 2016.003, versão 3.62 – Novos prazos de implementação da tabela de NCM

Publicado no portal NF-e em 30/10/2023, versão 3.62 da NT 2016.003, que divulga tabela de NCM e unidade tributária […]

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SEFAZ SC – Incentivos e benefícios fiscais – Guia Prático é suspenso temporariamente

Em comum acordo com as entidades que integram Grupo de Trabalho criado junto à Secretaria de Estado da Fazenda […]

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SEFAZ ES – Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais – Ajuste SINIEF 41/2023

Publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2023, Ajuste SINIEF 41/2023, que dispõe sobre a adesão do Estado do […]

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SEFAZ SP – Manutenção programada no sistema da NFC-e em 29/10/2023

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seu sistema NFC-e no próximo Domingo, dia 29/10/2023 das 08:00hs […]

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SEFAZ MS – Parada programada para os Documentos Fiscais Eletrônicos em 02/11/2023

Informamos que haverá uma parada programada de acesso às aplicações e aos serviços do Data Center da Secretaria de […]

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SEFAZ MG – Parada agendada para manutenção preventiva dos DF-e

Está agendada na SEFAZ de MG, parada preventiva para os Documentos Fiscais Eletrônicos na SEFAZ de MG, das 18 […]

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EFD REINF –Protocolos de segurança TLS 1.0 e 1.1

A Receita Federal do Brasil informa que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf programada para dia […]

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SEFAZ AM – Resolução nº 27/2023 regulamenta a NFCom, modelo 62

Publicado no DOE/AM em 16/10/2023, Resolução GSEFAZ nº 27/2023, que incorpora em seu regulamento a Nota Fiscal Fatura de […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – Versão 3.00 vigente até 31/01/2024

A coordenação técnica do ENCAT alerta todos Transportadores e Embarcadores que a versão 3.00 do CTe será extinta e […]

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SEFAZ RO – Lei 5.629/2023 altera alíquota geral do ICMS e das cervejas para 2024

Publicado no DOE/RO em 14/10/2023, Lei 5.629/2023, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 688, de 27 de […]

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SEFAZ MG – NF-e/CT-e – Parada programada em 17/10/2023

No dia 17/10/2023, das 6hs às 8hs da manhã, o Estado de Minas Gerais terá uma parada das aplicações […]

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SEFAZ MS – Decreto 16290/2023 regulamenta a NFCom

Publicado no DOE/MS em 10/11/2023, Decreto 16.290/2023, que institui o Subanexo XXVII – Da Nota Fiscal Fatura de Serviços […]

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