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SEFAZ RS – Obrigatoriedade da inclusão do CPF na NFC-e aos atacarejos

Todos os contribuintes gaúchos que promovem operações de venda tanto no atacado quanto no varejo devem observar a obrigatoriedade […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001 Versão 1.11 – Tributação monofásica dos combustíveis prorrogada para 01/05/2023

Publicado em Edição Extra no DOU em 31/03/2023, Convênio ICMS 12/2023, que altera o Convênio ICMS nº 199/22, que […]

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NFS-e Nacional – MEI tem prazo prorrogado da obrigação

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar para 1º de setembro de 2023 o início do prazo […]

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Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Novos Códigos de Classificação de Produtos incluídos

Publicado no Portal DF-e em 30/03/2023, novos códigos cClass da NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) para atender […]

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Convênio do ICMS 11/2023 – Regime monofásico do ICMS para Gasolina e Etanol

Publicado no DOU em 29/03/2023, Convênio do ICMS 11/2023, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS […]

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Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi foi modificada novamente por meio do Ato Declaratório Executivo […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – NT 2023.002, versão 1.00 – Eventos de insucesso da entrega e seu cancelamento

Publicado no portal nacional do CT-e, NT 2023.002, versão 1.00. Esta Nota Técnica disponibiliza novos eventos de insucesso da […]

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Documentos Fiscais Eletrônicos – Parada programada no ambiente autorizador da SVRS e SEFAZ RS

Será executada, em 02/04/23, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para […]

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NT 2023.001, versão 1.00 – Ajusta regras de validação do CTe, CTeOS e GTVe

Publicado em 23/03/2023 no portal DF-e, NT 2023.001, versão 1.00. Esta Nota Técnica promove ajustes nas regras de validação […]

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Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais NT 2023.001, versão 1.00

Publicado em 23/03/2023 no portal DF-e, NT 2023.001, versão 1.00. Esta Nota Técnica modifica a regra de validação do […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001 – CONFAZ divulga perguntas e respostas

Publicado Perguntas e Respostas que divulga orientações sobre a tributação monofásica dos combustíveis referente à Nota Técnica 2023.001. A […]

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EFD REINF – Ato Declaratório Executivo COFIS 23/2023 aprova novo leiaute a partir de 09/2023

Publicado no Diário Oficial da União, de 16/03/2023, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23, de 10 de março de […]

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SEFAZ SC – NFC-e – Nova aplicação para consulta no menu do SAT (Sistema de Administração Tributária)

Contabilistas e contribuintes já têm acesso à nova aplicação para consulta da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no […]

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SEFAZ MG – Manutenção preventiva em 18/03/2023

A SEFAZ de MG Informa que, em função de manutenção preventiva no ambiente de infraestrutura de TI da SEF-MG, […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001, versão1.10 – Criação de novos campos e inclusão/alteração de RV

Publicado em 10/03/2023 no portal NF-e, versão 1.10 da NT 2023.001. A NT 2023.001 tem o objetivo de atender […]

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