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CONFAZ – Ajuste SINIEF 01/2023 – Acrescenta novas CST de ICMS

Publicado no DOU em 14/02/2023, Ajuste SINIEF 01/2023, que altera  o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. […]

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NF-e/NFC-e – NT 2022.004, Versão 1.10 – Regra de validação U01-20 (Campo de ISSQN)

Publicado em 14/02/2023, no portal NF-e, versão 1.10 da NT 2022.004. A versão 1.10, visa alterar a data de […]

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EFD ICMS/IPI – Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas.

Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva referente a inconsistência na validação de […]

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Distrito Federal – Decreto 44.223/2023 regulamenta a NFCom

Publicado em 13/02/2023 no DOE/DF, Decreto 44.223/2023, que altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, […]

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SEFAZ AL – NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) – IN 7/2023

Publicado no DOE/AL em 10/02/2023, Instrução Normativa 07/2023, que altera a Instrução Normativa 2/2021, que dispõe sobre a NF3e […]

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SEFAZ CE – DAE automático – Novo serviço disponibilizado ao contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) coloca à disposição dos contribuintes o “Documento de Arrecadação (DAE) Automático”, […]

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ANTT – Resolução 6.005/2022 promove mudanças na resolução sobre Pagamento Eletrônico de Frete (PEF)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, através da Resolução nº 6.005/2022, a alteração da Resolução nº 5.862/2019, que […]

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Distrito Federal – NT 2019.001, versão 1.53 – Exigência dos códigos dos benefícios fiscais – Altera prazo de implementação

Publicado em 07/02/2023, versão 1.53 da Nota Técnica 2019.001, que altera a data de ativação em produção da NF-e […]

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Nota Fiscal de Energia Eletrônica Elétrica – NT 2023.001 – Versão 1.00

Publicado no portal DF-e em 07/02/2023, NT 2023.001, versão 1.00 da NF3-e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) Prazo […]

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SEFAZ MS – Resolução nº 3.298/2023 – Obrigatoriedade do registro 1.601 na EFD

Publicado no DOE/MS em 06/02/2023, Resolução SEFAZ nº 3.298/2023, que acrescenta dispositivo ao Anexo à Resolução SEFAZ nº 2.990, […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001 – Versão 1.00 – Tabela de Códigos de Produtos da ANP

Publicado no portal NF-e em 03/02/2023, NT 2023.001, versão 1.00 A NT 2023.001 tem como objetivo divulgar a publicação […]

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NF-e/ NFC-e – NT 2016.003 – Versão 3.5 – Nova tabela de NCM

Publicado no portal NF-e em 03/02/2023, versão 3.5 da NT 2016,003. A Nova versão em atendimento a Resolução Gecex […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2020.007 – Versão 1.23 – Prorroga implementação

Publicado em 03/02/2023, versão 1.23 da NT 2020.007, que define novos prazos de homologação e produção: Ambiente de Homologação […]

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Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MOC e anexo, versão 3.00b

Publicado no portal DF-e, MOC (Manual de Orientação do Contribuinte)  e anexos (leiaute e regras de validação, esquemas XML […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – MOC e anexo, versão 4.00

Publicado no portal DF-e, MOC (Manual de Orientação do Contribuinte)  e anexos (leiaute e regras de validação, esquemas XML […]

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