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Nota Técnica 2020.002 – GTVe (versão 1.03)

Foi publicada a versão 1.03 da Nota Técnica 2020.002 que trata da GTVe – Guia de Transporte de Valores […]

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Consulta pública sobre as NT 2020.005, 2020.006 e 2020.007

A Coordenação Técnica do ENCAT, por meio de publicação no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) informa que foi […]

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Aplicação das regras MDF-e integrado e validações do RNTRC

A Coordenação Técnica do Encat, comunicou através de publicação no portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, […]

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Publicado o Ajuste SINIEF nº 29/20 promovendo alterações relacionadas à NF3e

Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 29/20, alterando o Ajuste SINIEF 01/19, que Institui a Nota Fiscal de Energia […]

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EFD ICMS/IPI – Alterado o prazo para escrituração do Bloco K

Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 27/2020 que promove alterações quanto a Escrituração Fiscal Digital – EFD referente ao […]

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NF-e/NFC-e – Preenchimento do cBenef no DF

Foi publicada a Portaria SEEC nº 282/2020, para dispor sobre a obrigação de preenchimento do campo 105f “Código de […]

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Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta

Foi publicada a NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser utilizado pelos […]

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Publicada a versão 1.02c da Nota Técnica 2014.002

Foi publicada a versão 1.02c da Nota Técnica 2014.002 que especifica a Inclusão da distribuição do Evento de Comprovante […]

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Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

Foi publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a Nota Técnica 2020.001 v […]

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Sefaz Alagoas – Alterada legislação relacionada a NFC-e

Para adequação da legislação Estadual de Alagoas ao Ajuste SINIEF nº 22 de 30 de julho de 2020, foi […]

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Publicada a minuta da NT 2020.005

A Coordenação Técnica do ENCAT, publicou no Portal da NF-e, a Consulta Pública sobre a NT 2020.005 a ser […]

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Minas Gerais – Alteradas as datas de obrigatoriedade de emissão da NFC-e

A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF), publicou a Resolução nº 5.379/20, alterando as datas de […]

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Regras de validação do MDF-e Integrado – Ambiente de Homologação

Por meio de comunicado no Portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) a Coordenação Técnica do Encat, informou […]

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Sefaz Ceará – NFC-e em contingência

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), informa que, na impossibilidade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe), modelo […]

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Comunicado Sefaz/RS

Em publicação no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe), a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do […]

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