Conheça nosso blog

SEFAZ ALAGOAS – Nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) Identificação do Número do CNPJ do intermediador ou agenciador

A Instrução Normativa SEF nº 37/2021, publicada no DOE/AL de 10.09.2021, altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 03 […]

Leia mais >>

Nova versão da Nota Técnica 003/2016 – Alteração da tabela NCM

Foi publicada e disponibilizada para download, em 14.09.2021, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Versão 2.10 da Nota Técnica nº […]

Leia mais >>

SEFAZ GO – Obrigatoriedade de preenchimento de campos da NF-e ou NFC-e quando houver desoneração do ICMS

O Decreto nº 9.952/2021, publicado no DOE/GO de 16.09.2021, altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, […]

Leia mais >>

SEFAZ Paraíba | Alteração no prazo para solicitação do cancelamento da NFC-e

A Portaria Sefaz nº 128/2021, publicada no DOE/PB de 18.09.2021, altera o inciso II do “caput” do art. 6º da Portaria […]

Leia mais >>

NT 2020.005: Impactos da alteração 1.C17-50

NT 2020.005 entra em vigor a partir de 04/10/2021.   IMPACTOS DA ALTERAÇÃO 1.C17-50 Umas das alterações da NT 2020.005 […]

Leia mais >>

Inventti conquista o Selo de Excelência da AFRAC!

O Selo de Excelência da AFRAC foi criado em 2021, buscando o melhor das práticas adotadas por seus associados. […]

Leia mais >>

DIAT divulga três novos códigos de ajuste para registro de créditos presumidos

O Ato DIAT nº 44/2021, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 11.08.2021, alterou as tabelas de códigos de ajuste […]

Leia mais >>

Santa Catarina atualiza normas relativas às operações destinadas à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio

O Decreto nº 1.403/2021, publicado no DOE/SC de 10.08.2021, atualizou as obrigações acessórias pertinentes à aplicação da isenção nas saídas […]

Leia mais >>

Sped Fiscal (EFD ICMS/IPI)

Foi publicado a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo […]

Leia mais >>

Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção da NF-e

Foi divulgado, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, aviso de que o certificado digital do endereço: www1.nfe.fazenda.gov.br, foi atualizado, […]

Leia mais >>

Santa Catarina regulamenta o bilhete de Passagem Eletrônico (BF-e)

Foi publicado no DOE/SC de 04.08.2021 o Decreto nº 1.393/2021, que regulamenta o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). Este documento […]

Leia mais >>

Santa Catarina incorpora ajustes SINIEF que alteraram normas relativas aos documentos fiscais eletrônicos

O Decreto nº 1.395/2021, publicado no DOE/SC de 04.08.2021, incorporou ao Anexo 11 do RICMS-SC/01 as alterações promovidas pelos seguintes […]

Leia mais >>

STF invalida cobrança de ICMS sobre operações com softwares em São Paulo

A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve incidir sobre essas operações. O Supremo Tribunal Federal […]

Leia mais >>

Publicação NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2020.006 versão 1.30

Foi publicado uma alteração na Nota Técnica 2020.006 da NF-e/NFC-e, alterando a regra de validação para o Intermediador conforme abaixo: Os […]

Leia mais >>

Consulta Pública sobre NT 2021.003 (versão preliminar)

Através de publicação no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Encat trouxe a público para apreciação das empresas e provedores […]

Leia mais >>