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Santa Catarina regulamenta o bilhete de Passagem Eletrônico (BF-e)

Foi publicado no DOE/SC de 04.08.2021 o Decreto nº 1.393/2021, que regulamenta o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). Este documento […]

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Santa Catarina incorpora ajustes SINIEF que alteraram normas relativas aos documentos fiscais eletrônicos

O Decreto nº 1.395/2021, publicado no DOE/SC de 04.08.2021, incorporou ao Anexo 11 do RICMS-SC/01 as alterações promovidas pelos seguintes […]

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STF invalida cobrança de ICMS sobre operações com softwares em São Paulo

A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve incidir sobre essas operações. O Supremo Tribunal Federal […]

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Publicação NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2020.006 versão 1.30

Foi publicado uma alteração na Nota Técnica 2020.006 da NF-e/NFC-e, alterando a regra de validação para o Intermediador conforme abaixo: Os […]

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Consulta Pública sobre NT 2021.003 (versão preliminar)

Através de publicação no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Encat trouxe a público para apreciação das empresas e provedores […]

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NF3e – Publicada NT 2021.003 v.1.00 e Schemas

Está semana foi publicado a NT 2021.003 v.1.00 da NF3-e, trazendo algumas alterações no documento fiscal de energia elétrica. Principais impactos desta […]

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O que é GNRE?

Veja nosso guia e descubra o que é a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e como […]

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Publicação de Schema da versão 1.20 da NT 2020.006

Foi publicado o PL_009c_V4 contendo os schemas referentes a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador ou […]

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NF3e – Publicada NT 2021.001 v.1.02 e Schemas

Foi publicada a versão 1.02 e Schemas da Nota Técnica 2021.001 da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e. A […]

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Sefaz/SC – Publicado Ato DIAT 14/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega do Bloco X

Foi publicado o Ato DIAT nº 14/2021, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de entrega do Bloco […]

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Publicada a versão 1.20 da NT 2020.006

Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2020.006, que trata do Intermediador da Operação – Marketplace e outros. […]

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Atualização dos sistemas da EFD-REINF para a versão 1.5.1

O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf […]

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Publicada NT 2014.002 v.1.02d que divulga o web service de distribuição de documentos eletrônicos

Foi publicada a versão 1.02d da Nota Técnica 2014.002, que divulga a especificação técnica do web service de distribuição […]

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Aviso: O ambiente de homologação da SVC-AN está permanentemente aberto para testes das empresas

A Receita Federal através de publicação no Portal da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), informa que: O ambiente de homologação […]

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Publicada a versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições e Notas de Orientação do PGE

Foi publicada a versão 1.34 do Guia Prático do Programa Gerador da Escrituração (PGE) da EFD Contribuições. As principais […]

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