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Simples Nacional – MEI Caminhoneiro e a atualização do conceito de MEI

Em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN aprovou […]

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Nota Fiscal Eletrônica – Suspensão dos serviços

Devido ao excesso de utilização indevida do WebService de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (NFeDistribuicaoDFe), […]

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NT 2021.004 – Publicado novo esquema XML do pacote de liberação nº 9i

Publicada em Documentos>Esquemas XML uma nova versão do Pacote de Liberação nº9i para ajuste do campo “tpAto”- NT 2021.004 […]

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Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022

A Receita Federal anunciou, na manhã desta quinta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de […]

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Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

Publicada em 23/02/2022 a Nota Técnica 2022.001 versão 1.00 do MDFe que promove as seguintes alterações: Inclusão do grupo […]

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EFD REINF – Alterações no Manual de Orientação ao Desenvolvedor

Publicada nova versão 1.01.00 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf sobre o modelo de comunicação assíncrona de […]

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SEFAZ ACRE – Comunicado sobre DIFAL a não contribuinte do ICMS .

A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que, considerando o advento da publicação da Lei Complementar nº 190, de 04 […]

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Nota Fiscal Eletrônica: Alteração do Web services do Ambiente Nacional

Conforme publicado anteriormente no Portal de homologação da NF-e, em hom.nfe.fazenda.gov.br> serviços> relação de serviços web, os web services […]

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Sefaz MG – Nota Fiscal Consumidor Eletrônica – Alteração da URL de consultas via QRCode

A URL de consulta a NFCe via QRCode foi alterada, mas manteremos, até dia 20/3, as duas URL’s ativas. […]

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Receita Federal – Acesso ao Portal e-CAC

A partir desta sexta-feira, dia 25 de fevereiro, para acessar os serviços digitais da Receita Federal com a conta […]

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SEFAZ CE – DANFE simplificado em contingência

Publicado em 18/02/2022 Ajuste SINIEF 02/2022, inclui o Estado do Ceará para a possibilidade de emissão do DANFE simplificado […]

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EFD Reinf – Adequações na versão da NT 1.5.1

Publicado em 18/02/2022, adequações na versão da NT 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf para a entrada do 4º grupo […]

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SIMPLES NACIONAL – PGDAS (Comunicado)

Receita Federal dispensa processo administrativo para transmissão do PGDAS-D para empresas não optantes pelo Simples Nacional solução CGSN nº […]

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SPED – EFD ICMS IPI – Nova versão

Publicado em 16/02/2022 PVA da versão 2.8.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 2.8.2 do PVA EFD ICMS […]

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SEFAZ RS – DIFAL a não contribuinte do ICMS (Esclarecimento)

A Receita Estadual (RE) esclarece que a cobrança da Diferencial de Alíquota (Difal) nas operações e prestações interestaduais destinadas […]

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