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Transportadores Rodoviários de Cargas Comunicado ANTT

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, conforme disposto pela Lei n° 11.442/2007, a inscrição no Registro Nacional […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2021.004 Versão 1.21

Publicado em 18/04/2022 versão 1.21 da NT 2021.004. A nova versão traz a inclusão de uma observação nas regras […]

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NFCom – Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação

Publicado no Diário Oficial da União em 12/04/2022, o Ajuste SINIEF 7/2022 que Institui a Nota Fiscal Fatura Eletrônica […]

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CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações) – Ajuste SINIEF 03/2022 altera a lista dos CFOP

Publicado no Diário Oficial da União em 12/04/2022 , Ajuste SINIEF 3 de 7 de abril de 2022. O […]

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Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Define prazo da obrigatoriedade

Publicado em 12/04/2022 no Diário Oficial da União, Ajuste SINIEF 12 de 07 de abril de 2022. O Ajuste […]

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Nota Fiscal Eletrônica – Evento de manifestação do destinatário.

Publicado no Diário Oficial da União em 12/04/2022 o Ajuste SINIEF nº 11 de 07 de abril de 2022. […]

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SEFAZ MS – Manutenção programada no Ambiente de Produção para a Autorização dos DF-e

A Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul (SEFAZ-MS), para garantir o bom funcionamento do Ambiente […]

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SVRS – Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1

Conforme já comunicado em 13/01/2022, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), para garantir o bom funcionamento […]

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SEFAZ MG – NFC-e obrigatoriedade do destinatário

Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 07/04/2022, o Decreto nº 48.398 que prevê limites […]

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EFD ICMS/IPI – Nova versão do PVA com alteração corretiva

Foi disponibilizada a versão 2.8.4 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção de erro no momento de se […]

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Paradas programadas da SVAN e SVC-AN – Canceladas

Informamos que a paralisação da SVAN(produção), que autoriza as NF-e modelo 55 dos contribuintes do Maranhão, programada para o […]

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SEFAZ Amazonas – NFC-e alteração do prazo para cancelamento.

Publicado em 05/04/2022 no Diário Oficial do Estado de Amazonas, Resolução 0018/2022-G SEFAZ, que altera o prazo de cancelamento […]

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Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 10/04/2022 das 0h às 12h

Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 10/04/2022 das 0h às 12h. Assim, […]

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SEFAZ Santa Catarina – Permite emissão NFC-e para postos de combustíveis

Publicado Ato DIAT Nº 08, de 30.03.2022, que altera o Ato DIAT nº 38/2020 referente às regras para autorização  […]

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Receita Federal prorroga o prazo da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, […]

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