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SEFAZ SP – Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Manutenção programada em 21/08/2022

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seu sistema NFC-e no próximo Domingo, dia 21/08/2022 das […]

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SEFAZ SP – Manutenção programada para NF-e e o CT-e em 14/08/2022

Informamos que a SEFAZ-SP realizará uma manutenção que poderá causar indisponibilidade em seus sistemas da NF-e e do CT-e no próximo […]

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Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Ajuste SINIEF 30/2022 – Prorroga início da obrigatoriedade

Publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2022, Ajuste SINIEF 30/2022, que altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que […]

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Ministro suspende Decreto 11.158/2022 que reduz o IPI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto […]

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ECD (Escrituração Contábil Digital) – Versão 10.0.0 do programa

Publicado em 04/08/2022, versão 10.0.0 do Programa da ECD (Escrituração Contábil Digital) com as seguintes alterações: – Implementação da […]

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Nota Fiscal Eletrônica – Ambiente Nacional – Instabilidade desde o dia 04/08/2022

Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e apresenta instabilidade desde o dia 04/08/2022 às 10h, o que pode afetar […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2022.002, versão 1.10 – Ajusta regras de validação

Publicado em 04/08/2022 no portal NF-e, versão 1.10 da NT 2022.002, que promove pequenos ajustes na versão 1.0 e […]

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Documentos Fiscais Eletrônicos – Parada programa para manutenção da SVRS e SEFAZ RS em 07/08/2022

Será executada, em 07/08/22, a partir das 6h da manhã, com duração de até 3 horas, parada programada para manutenção do ambiente […]

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Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – Padrão Nacional- Resolução CGSN 169/2022 – Microempreendedor Individual (MEI) obrigatoriedade 01/2023

NFS-e, nota fiscal de serviços eletrônica, será implementada para o MEI por meio de sistema informatizado disponibilizado no Portal […]

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NT 2016.003 – Versão 3.20 – Nova tabela de NCM a partir de 01/09/2022

Publicado em 01/08/2022 no portal da NF-e, versão 3.20 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM a […]

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TIPI – Decreto 11.158/2022 – Aprovada nova tabela do IPI a partir de 01/08/2022

Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo: A publicação do Decreto nº 11.158 de 29 de julho […]

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Venda não presencial (e-commerce) – Ajuste SINIEF 14/2022 – Possibilidade do adquirente da mercadoria retirar ou devolver em outro local.

Publicado no Diário Oficial da União em 06/07/2022, Ajuste SINIEF 14/2022 que dispõe sobre a retirada e devolução, pelo […]

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SEFAZ SC – PAF-DAF – Ato Diat 36/2022 – Especificação de Requisitos do PAF-DAF, versão 2.0.1

Publicado em 25/07/2022 no DOE/SC, Ato Diat 36/2022, que vem definir os requisitos técnicos e funcionais do programa aplicativo […]

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EFD ICMS/IPI – Versão 2.8.5 do programa validador com alteração corretiva

Foi disponibilizada a versão 2.8.5 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção de travamento na validação de arquivos […]

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SEFAZ Amazonas – Nota Fiscal Consumidor Eletrônica – Decreto 46.025/2022 – Alterações das regras relacionadas à emissão da NFC-e.

Publicado no DOE/AM em 18/07/2022, Decreto 46.025/2022, que altera o Decreto n.º 34.459, de 10 de fevereiro de 2014, que […]

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