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SEFAZ BA – Nota Fiscal Eletrônica – Parada programada entre os dias 27 e 28/01/2024

A continuidade da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) vai ser assegurada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) […]

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NFCom – NT 2024.001 – Inclusão de campos e alterações de Regras de Validação

Publicado no Portal DF-e, versão 1.00 da NT 2024.001, que busca adequar o leiaute e as Regras de validação […]

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SEFAZ PB – NFC-e – Alteração na inclusão do QR Code a partir de 01/04/2024

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica com antecedência aos contribuintes paraibanos que, a partir de 1º de […]

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SEFAZ MT – NF-e/NFC-e – Vínculo do comprovante de pagamento eletrônico

As empresas mato-grossenses deverão começar a emitir instantaneamente a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal […]

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SEFAZ CE – Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, das 20h às 23h, […]

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EFD REINF – Protocolos de segurança TLS 1.0 e 1.1

Informamos que a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf foi programada para os dias 20 […]

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NF-e/NFC-e – Nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica

Publicado no Portal NF-e em 28/12/2023, nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Para ter acesso […]

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NFe/NFC-e – NT 2019.001 versão 1.60 – Inclusão de novos campos

Publicado no portal NF-e em 28/12/2023, versão 1.60 da NT 2019.001, com Inclusão de campos para as informações do […]

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SEFAZ ES –Lei 12.120/2023 – Revoga aumento da alíquota do ICMS para 2024

Publicado no DOE/ES em 26/12/2023, Lei 12.120/2023, que revoga a Lei 11.981/2023, que previa aumento na alíquota interna do […]

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SPED Fiscal – EFD ICMS/IPI – Publicada versão 4.00 do PVA com vigência a partir de 2024

Foi disponibilizada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de […]

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SEFAZ RJ – Lei 10.253/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS em 2024

Publicado no DOE/RJ em 21/12/2023, Lei 10.253/2023, que altera dispositivo da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de […]

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SEFAZ MT – NF-e/NFC-e Portaria 262/2023 – Vinculo do comprovante de pagamento eletrônico

Publicado no DOE/MT em 21/12/2023, Portaria 262/2023, que dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2023.005 – Evento de insucesso na entrega

Publicado no Portal NF-e em 20/12/2023, versão 1.00 da NT 2023.005, que cria o evento de insucesso na entrega […]

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Estados alteram alíquota geral do ICMS para 2024

Veja na tabela abaixo, quais Estados publicaram em seus regulamentos, até a presente data (19/12/2023), alteração na alíquota interna […]

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SEFAZ GO – Lei 22.460/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS

Publicado no DOE/GO em 12/12/2023, Lei 22460/2023, que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código […]

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