SEFAZ GO – Decreto 10.086/2022, altera prazo da obrigatoriedade da informação dos Códigos de Benefícios fiscais e Valor do ICMS Desonerado

Publicado em 13/05/2022 no DOE/GO, Decreto 10.086/2022, que altera o Decreto 9.952/2021, que instituiu a obrigatoriedade das informações do […]

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IPI – ADI 7153 suspende redução da alíquota do IPI para produtos com produção na ZFM (Zona Franca de Manaus)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma liminar, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados […]

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SEFAZ CE- Desativação Integrador e Validador Fiscal

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que serão desativadas, no dia 7 de novembro deste ano, as […]

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Receita Federal faz complemento sobre parada programada do Ambiente Nacional entre os dias 13/05 até 16/05

Informamos que a manutenção divulgada anteriormente para o Ambiente Nacional da NF-e, no período de 13/05 (às 22 h) […]

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Nota Fiscal Eletrônica – Nota Técnica 2021.004 – Versão 1.30

Publicado no portal DF-e em 11/05/2022, versão 1.30 da NT 2021.004. A versão 1.30 altera a data de entrada […]

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