DT-e: o novo Documento de Transporte Eletrônico

18/10/19

Redução na burocracia, diminuição de custos e mais agilidade nas viagens. Esses são alguns dos benefícios, que o DT-e promete trazer para o transporte de carga e pessoas. Saiba mais sobre o projeto!


A logística de transporte brasileira enfrenta diariamente uma série de desafios. Dentre eles, a complexidade fiscal. Hoje são exigidos cerca de 20 documentos diferentes em operações de fiscalização, segundo o Ministério da Infraestrutura. Outra grande dificuldade é o tempo gasto com essas fiscalizações, que costumam deixar caminhões parados por aproximadamente seis horas a cada viagem. Consequentemente, aumentando os custos do transporte.

Transporte - DT-e - Inventti
Transporte

Diante deste cenário, o Governo Federal tem criado iniciativas para otimizar a fiscalização nas estradas, entre elas a criação do DT-e. Desenvolvido em uma parceria entre o Ministério da Infraestrutura, do projeto 3i e da Rede Brasil Inteligente, o novo e-doc promete facilitar a vida de motoristas, transportadoras e dos órgãos de fiscalização.

O projeto ainda está em fase de testes e não possui um manual de especificações técnicas para a geração. Mas, já existem algumas instruções iniciais, que podem te ajudar a se preparar para essa nova obrigação fiscal. Veja a seguir!

O QUE É O DT-e

O DT-e é um novo documento fiscal eletrônico voltado para transporte de cargas e passageiros, que promete unificar os documentos necessários para aprovação durante as operações de fiscalização.

E-docs - DT-e - Inventti
Documento de transporte eletrônico

Com o DT-e, serão centralizadas em um único e-doc as informações de documentos como:

  • CT-e;
  • MDF-e;
  • CIOT;
  • Dados do seguro;
  • RNTRC cadastrados;
  • Contrato de transporte;

COMO IRÁ FUNCIONAR E QUEM PRECISARÁ EMITIR O DT-e

Segundo o Governo Federal, o DT-e será emitido pelos caminhoneiros através de um aplicativo simples. E estará integrado ao sistema referente a transportadoras e embarcadoras, mantendo as informações acima citadas de forma digital e simplificando a fiscalização.

Desta forma, o sistema extinguirá a necessidade de documentos impressos e ainda assim manterá toda a documentação exigida para o transporte de carga e passageiros.

App - DT-e - Inventti
App

BENEFÍCIOS DO DT-e

Esta nova maneira de submeter-se a fiscalização, trará benefícios em todas as esferas envolvidas no processo logístico, tais como otimização do tempo, redução de custos e aumento de arrecadação. Além disso, a desburocratização deste processo já é um benefício por si só, visto que ao longo dos anos este foi um dos maiores obstáculos enfrentados pelo setor.

O tempo gasto nas viagens também sentirá o reflexo positivo com o DT-e, ao tornar possível o agendamento das operações de embarque e desembarque nos portos, e ao facilitar a fiscalização das cargas nas praças de pedágio.

Existem também fatores como a identificação de transportadoras irregulares e da concorrência desleal, que não segue o Cálculo de Preço Mínimo de Frete da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que serão outros benefícios vinculados ao DT-e.

COMO SERÁ FEITA A FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO DT-e

Através da identificação de placas e de dispositivos de radiofrequência (TAGs) será realizado o cruzamento instantâneo de informações de diversos bancos de dados, tornando possível a averiguação da situação do veículo. Ao verificar que o veículo se encontra irregular, este será devidamente autuado.

Fiscalização - DT-e - Inventti
Fiscalização

O QUE É O DAT

Junto ao DT-e existirá o DAT, documento auxiliar que poderá ser emitido física ou eletronicamente. O objetivo do DTA será conciliar e liquidar as obrigações assumidas pelas partes em contrato ou conhecimento de transporte.

O documento também vai ajudar a evitar a emissão de DT-e falsos ou duvidosos. E servir de boleto de pagamento da espécie cobrança.

OUTRAS FUNCIONALIDADES DO DT-e

A implementação do DT-e proverá uma série de outras possibilidades para o desenvolvimento do transporte e logística do país, são elas:

  • A possibilidade de caracterizar a contratação do transporte rodoviário remunerado de cargas;
  • Identificar as partes do contrato de transporte (contratantes e transportadores);
  • Verificar as obrigações acessórias (seguro de carga, comprovante de entrega, etc);
  • A obtenção de outras informações importantes para as políticas públicas;
  • Possibilita o acompanhamento do frete;
  • A obtenção da matriz Origem-Destino;
  • E a fiscalização do TRC (RNTRC, VPO, PEF).

Vídeo sobre DT-e

O DT-e é, portanto, uma ação importante e necessária para a otimização da logística brasileira. Esta centralização de documentos se caracteriza como um avanço para o setor de transportes, que consequentemente beneficiará o país como um todo.

Apesar de não haver um calendário de obrigatoriedade divulgado, é importante que empresas de transporte estejam preparadas para adequar-se à nova modalidade.

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