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SVRS – Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1

Conforme já comunicado em 13/01/2022, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), para garantir o bom funcionamento […]

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SEFAZ MG – NFC-e obrigatoriedade do destinatário

Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 07/04/2022, o Decreto nº 48.398 que prevê limites […]

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EFD ICMS/IPI – Nova versão do PVA com alteração corretiva

Foi disponibilizada a versão 2.8.4 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção de erro no momento de se […]

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Paradas programadas da SVAN e SVC-AN – Canceladas

Informamos que a paralisação da SVAN(produção), que autoriza as NF-e modelo 55 dos contribuintes do Maranhão, programada para o […]

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SEFAZ Amazonas – NFC-e alteração do prazo para cancelamento.

Publicado em 05/04/2022 no Diário Oficial do Estado de Amazonas, Resolução 0018/2022-G SEFAZ, que altera o prazo de cancelamento […]

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Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 10/04/2022 das 0h às 12h

Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 10/04/2022 das 0h às 12h. Assim, […]

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SEFAZ Santa Catarina – Permite emissão NFC-e para postos de combustíveis

Publicado Ato DIAT Nº 08, de 30.03.2022, que altera o Ato DIAT nº 38/2020 referente às regras para autorização  […]

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Receita Federal prorroga o prazo da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, […]

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TIPI/2022 – Publicado alíquotas do IPI para novas NCMs

Conforme publicação do Decreto nº 11.021/2022, que altera a vigência da Tabela do IPI para 01/05/2022, a Receita Federal […]

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MDF-e NT 2015.002 versão 1.03

Publicado em 30/03/2022 versão 1.03 da NT 2015.002, que retira o mascaramento das chaves. Ambiente de Homologação: 04/2022 Ambiente […]

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Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de efeitos da nova Tabela de […]

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Nova tabela do IPI – Prorrogado o prazo de vigência.

Publicado em 31/03/2022 o Decreto 11.021, que altera o início de vigência do Decreto nº 10.923 de 30 de […]

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SEFAZ PR – Número do Regime Especial passa a ser obrigatório no preenchimento da NF-e e NFC-e.

Conforme Norma de Procedimento Fiscal 018/2022 do Estado do Paraná, publicada no DOE/PR em 29/03/2022, vem acrescentar alterações na […]

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Parada programada da SVAN e SVC-AN

Informamos que a SVAN (produção), que autoriza as NF-e modelo 55 dos contribuintes do Maranhão, será paralisada para manutenção […]

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EFD ICMS IPI – Nova versão do guia prático (v.3.0.9) e NT 2022.001 (v.1.00)

Foi publicado em 29/03/2022 versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir […]

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